TJCE 20/01/2015 -P. 334 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1130
334
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 392/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 4104/2014, datada de 12/08/2014, que AUTORIZOU A Dra. Terezinha Antonia de
Albuquerque Gomes, Promotora de Justiça para, fixar residência na Comarca de Sobral.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 393/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 113/2014, datada de 08/01/2014, que DESIGNOU A Dra. Terezinha Antonia de
Albuquerque Gomes, Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar o Procedimento Administrativo
nº 9037/2010-0/SP/PGJ, em curso na Comarca de Camocim.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 394/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 5256/2013, datada de 27/09/2013, que DESIGNOU A Dra. Terezinha Antonia de
Albuquerque Gomes, Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar no Procedimento Administrativo nº
07148/2011 (16037/2013-5), em trâmite na Comarca Vinculada Martinópole.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 395/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 4941/2013, datada de 12/09/2013, que DESIGNOU A Dra. Terezinha Antonia de
Albuquerque Gomes, Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar no Procedimento Administrativo nº
09/2012 (11877/2013-9), em trâmite na Comarca Vinculada Martinópole.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 396/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 3103/2013, datada de 04/06/2013, que DESIGNOU A Dra. Terezinha Antonia de
Albuquerque Gomes, Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, funcionar no Procedimento Administrativo
nº 001/2013/1ªPJG, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Granja.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
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