Caderno 1 - Administrativo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 922 82 72/2008, que prevê em seu artigo 105, caput, a atividade de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, tem por finalidade estabelecer a relação jurídica existente entre o estagiário e a PGJ, caracterizando a não vinculação empregatícia na operacionalização das funções de estágio, parte integrante deste Termo. Data das Assinaturas: 17 de feve

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 686 15 Registre-se. Publique-se.Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de março de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador Geral de Justiça ATO Nº 43/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XVI – da lei comp

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1300 20 15 de setembro de 2015 – Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça e os estagiários supracitados. Fortaleza, 28.09.2015. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e os estagiários: DIREITO – José Ricardo Alexandre Mende

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1130 334 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2015. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 392/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementa

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 435 103 Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador Geral de Justiça PORTARIA Nº 985/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado d

Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1169 36 Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1867/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do C

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 906 87 Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e os estagiários: DIREITO – Alisharmes Saraiva e Almeida, Débora Kaliny Fernandes Dantas e Cícero Leonardo Pereira de Oliveira.. Do Objeto: O presente instrumento decorre do previsto na Lei Complementar Estadual nº 72/2008, que prevê em seu artigo 105, caput, a atividade de estágio

Caderno 1 - Administrativo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 976 109 2012, para usufruí-la com início em 02/06/2014 a 16/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 2621/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas a

Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 881 22 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 20 de dezembro de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 6828/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1305 49 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, alínea i inciso XVII, da lei complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, Considerando o disposto no Provimento 44/2008 e consoantes Recomendações nºs 26