TJCE 24/02/2014 -P. 453 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014
CE/25811
CE/9679
CE/9275
CE/9275
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CE/21297
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Caderno 2: Judiciário
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Fortaleza, Ano IV - Edição 913
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1) 2043-89.2011.8.06.0030/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA JOSÉ SOARES. “Fica intimado para apresentar
memoriais remissivos à inicial no prazo de 05(cinco) dias. Aiuaba 19 de Fevereiro de 2014.”.- INT. DR(S). ERNANDO
PEREIRA COSTA
2) 2292-35.2014.8.06.0030/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANTÔNIO NATAN PEREIRA DE CASTRO
EXECUTADO.: FRANCISCO LUAN SILVA CASTRO REPR. LEGAL.: MARIA DA GUIA SILVA PEREIRA. “DESPACHO. R.h.
Intime-se a representante legal do menor, para, em 10(dez) dias se manifestar sobre a petição de fls. 17 e documentos
de fls. 21/22. Aiuaba, 21 fevereiro de 2014. Ana Célia Pinho Carneiro. Juíza de Direito em respondência.”.- INT. DR(S).
CARLO ANDERSON RODRIGUES LIMA
3) 2317-48.2014.8.06.0030/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTÔNIO ALVES
PEREIRA REQUERIDO.: SERASA EXPERIAN REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “DECISÃO. Parte dispositiva. Determino a
citação do requerido para exercer o direito de defesa, podendo apresentar contestação e documentos até a realização
da audiência de conciliação. Considerando os princípios que regem a relação consumerista, para fins da facilitação da
defesa do consumidor, considerando a condição da hipossuficiência técnica da autora, determino a inversão do ônus
da prova em favor do requerente, na forma do art. 6º, inciso VIII do CDC. Designo audiência de conciliação para o dia 14
de abril de 2014 às 09:30horas. Intime-se as partes. Aiuaba, 21 de fevereiro de 2014. Ana Célia Pinho Carneiro. Juíza de
Direito em respondência.”.- INT. DR(S). CHRISTIANO AZEVEDO FEITOSA FERRO
4)
2320-03.2014.8.06.0030/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CLARO TV
REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES ARAÚJO. “Fia intimada para comparecer a audiência de conciliação designada
para o dia 24 de março de 2014 às 09:00 horas. Aiuaba, 13 de fevereiro de 2014.”.- INT. DR(S). DELMA BRITO DE MORAIS
FEITOSA
5) 2326-10.2014.8.06.0030/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CARLOS ROGER
LEITE DE ALMEIDA REQUERIDO.: CLEIDIZÂNGELA SOUSA PEREIRA. “Fica intimada para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 10 de março de 2014, às 10:45 horas. Aiuaba 17 de fevereiro de 2014.”.- INT. DR(S).
EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA
6) 2327-92.2014.8.06.0030/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO LEITE
PEREIRA REQUERIDO.: TIM NORDESTE S/A. “DECISÃO. Parte dispositiva. Determino a citação do requerido para
exercer o direito de defesa, podendo apresentar contestação e documentos até a realização da audiência de conciliação.
Considerando os princípios que regem a relação consumerista, para fins da facilitação da defesa do consumidor,
considerando a condição da hipossuficiência técnica da autora, determino a inversão do ônus da prova em favor do
requerente, na forma do art. 6º, inciso VIII do CDC. Designo audiência de conciliação para o dia 14 de abril de 2014
às 09:50horas. Intime-se as partes. Aiuaba, 21 de fevereiro de 2014. Ana Célia Pinho Carneiro. Juíza de Direito em
respondência.”.- INT. DR(S). EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA
7) 2392-24.2013.8.06.0030/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: FRANCISCA WELA DA SILVA EXECUTADO.:
JOSE GERALDO SOUSA MOTA EXEQUENTE.: MARIA JULIA SILVA SOUSA. “Ficam intimados do arquivamento do presente
feito. Aiuaba 17 de fevereiro de 2014.”.- INT. DR(S). CARLO ANDERSON RODRIGUES LIMA , DELMA BRITO DE MORAIS
FEITOSA
8) 2535-13.2013.8.06.0030/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BRASIL VEICULOS
COMPANHIA DE SEGUROS BB SEGURO AUTOS REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO SOUSA PAIVA. “Ficam intimados
do arquivamento do presente feito. Aiuaba 17 de fevereiro de 2014.”.- INT. DR(S). CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO ,
DELMA BRITO DE MORAIS FEITOSA , JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI , KEILA LETICIA GALINDO ALENCAR
9) 2564-97.2012.8.06.0030/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: EVELYN BATISTA DANTAS REU.: FRANCISCO RODRIGUES
FERREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “DESPACHO. Intime-se o réu através de seu advogado mediante publicação
do DJ, para, em 05 (cinco) dias apresentar alegações finais, sob pena de ser nomeado defensor dativo. Aiuaba, 21
de fevereiro de 2014. Ana Célia Pinho Carneiro. Juíza de Direito em respondência.”.- INT. DR(S). CARLOS ANTONIO
PEREIRA MAIA
10)
2568-03.2013.8.06.0030/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: ESPÓLIO DE FRANCISCO BARROS FEITOSA NETO
INVENTARIANTE.: MARIA LUZIRENE DIAS SILVA. “DESPACHO. R.h. Intime-se a parte inventariante através de seu
advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar as primeiras declarações, bem como informar o endereço atualizado
da genitora do menor Francisco Sávio Pereira Barros. Aiuaba, 18 de fevereiro de 2014. Ana Célia Pinho Carneiro. Juíza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º