Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2599 Nogueira Junior - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. - ADV: LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO (OAB 383557/SP) Processo 1003795-53.2019.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Educarte Educação Infantil e Ensino Fundamental S C Ltda - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1970 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0265477-74.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Jose Davino Rosa (e Outros) - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 905 inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias (ausência de interesse processual), na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e c) JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidos formulados pelo autor, assim decidindo o processo com resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2915 Pereira Aleixo - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Eventual recurso deverá ser interposto, por meio de advogado, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1708 de partes e representantes, para futuras publicações em nome do(a)(s) Dr(a) Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro, 261844/ SP, advogado(a) da parte requerida. Nada Mais. - ADV: LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1004193-47.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3358 RESTITUÍDOPROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AO VALOR EFETIVAMENTE A SER RESTITUÍDO, CONSTANTE DO VOTO. - Advs: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/ SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP) Nº 1004224-22.2019.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3344 NÃO COMUNICADA AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ALIENANTE QUE SE LIMITA AO CARÁTER PECUNIÁRIO DA SANÇÃO. EXCLUSÃO DE PONTOS DA CNH. ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE SUSPENDEU O DIREITO DO RECORRENTE CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3990 Nº 1001671-02.2019.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivo José de Oliveira França - Magistrado(a) Jose Marques de Lacerda - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO ALTERAÇÃO CLASSES NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2200 manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. São José dos Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1442 389678/SP) Processo 1000353-29.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Alves da Silva - Blue Group Participações e Comercio Eletrônico Ltda - - Completa Móveis Ltda - Ante o exposto, na forma dos artigos 485, VI, e 487, I, CPC, julgo extinto o feit