Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 35 5. Os inscritos na modalidade à distância receberão 02 (duas) senhas: I – Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login). II – Senha de acesso à

Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1054 3. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição. 4. Os alunos inscritos na modalidade à distância deverão acessar a palestra no seguinte endereço eletrônico: http://www.nucleomedia.com.br/tjsp-cij 5. Os inscritos na modalidade à distância receberão 02 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na verdade, não se discute no recurso qualquer omissão, como tenta fazer crer a recorrente; toda a fundamentação da peça recursal leva à inarredável conclusão de que a embargante insurge-se contra erro in judicando, como supõe ser. A legislação é clara ao estabelecer as hipóteses de alteração da sentença por meio dos embargos declaratórios. Do mesmo modo, prescreve que inconformismo em face de julgado não pode ser trazido à colação via embargos de declaração, por ser meio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao MPF. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005405-64.2019.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: GLECIMAR GONCALVES DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297, CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS SANTOS SENTENÇA TIPO “C” Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar contra ato do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre este ponto, colho o posicionamento, sempre muito arguto e refletido, do emérito VICENTE GRECO FILHO, que, a respeito, assim se manifesta: “No momento do julgamento, porém, o juiz apreciará toda prova (e contraprova) produzida e, se ficar na dúvida quanto ao fato constitutivo, em virtude do labor probatório do réu, ou não, o juiz julga a ação improcedente. O mesmo vale, em face do réu, quanto ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo, se nenhuma prova veio aos autos sobre el

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002432-85.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: FRANCISCA VIANA DE MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: FLAVIA BAPTISTA DE MELO - SP412378 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE APARECIDA/SP Vistos, etc. Acolho o requerimento de Num. 24926208 - Pág. 1, pelo que HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VII

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Vistos, etc., Trata-se de mandado de segurança impetrado por SEBASTIÃO CASTURINO BISCAIA contra ato do GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM ARARAQUARA/SP e em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando a concessão (“liberação”) do benefício de auxílio-doença cujo direito não foi reconhecido pelo INSS, tendo em vista que não foi comprovada qualidade de segurado. É o relatório. DECIDO: Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita. O impetr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5003861-35.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: LUAYNE BARCELOS SEVERINO Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO GONCALVES VICENTE NETO - SP301653 EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Sentença Tipo A S E N TE N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de terceiro opostos por Luayne Barcelos Severino em face do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com pedido de tutela de urgência, vis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Na demanda não existem informações bastantes para a homologação do acordo informado. 11. Entretanto, não há controvérsia quanto à falta de interesse processual superveniente, eis que a exequente informa a obtenção extrajudicial de seu pleito, bem como, requer a extinção da demanda. 12. Nesse sentido, destaco a lição de Vicente Greco Filho (g.n.): “O interesse processual, portanto, é uma relação de necessidade e uma relação de adequação, porque é inútil a provoca

Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 77 Prof. Oswaldo Henrique Duek Marques Prof. Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno Prof. Pierpaolo Cruz Bottini Prof. Renato de Mello Jorge Silveira Procurador da República Rodrigo de Grandis Prof. Rogério Fernando Taffarello Juiz Sandro Cavalcanti Rollo Prof. Sérgio Salomão Shecaira Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior Prof. Vicente Greco