Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 758 para restritiva de direitos, pelo tempo da pena ora aplicada. V. U. - Advs: MARILIA DONATO (OAB: 226196/SP) Nº 921.10.000005-6 (214/2009) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gilson Manoel da Silva - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Deram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 1107 Nº 990.09.357901-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CARLOS ROBERTO NEVES - Paciente: Genildo Rufino Ferreira - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: CARLOS ROBERTO NEVES (OAB: 244501/ SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.359192-8 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2507 Nº 0030043-21.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Marco Antonio Vieira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) Nº 0032813-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1981 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Ben Hur Hessel (OAB: 177292/SP) - 3º Andar Nº 0037700-48.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Alexandro de Sales Vequetini - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1327 153701/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0244942-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Jose Carlos Nogueira - Paciente: Gustavo Artur da Silva - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP) - João Mendes Sala 1401/1403/1405 Nº 0247064-42.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 1196 Nº 990.08.123421-1 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Monica Aparecida de Oliveira Monaco - Paciente: Luciano Brito dos Santos - Des. Penteado Navarro - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Monica Aparecida de Oliveira Monaco (OAB: 71574/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1076 Nº 990.08.158095-0 - Revisão Criminal - Boituva - Peticionário: Milton Rabelo - Magistrado(a) Souza Nery - Indeferiram. V. U. - Advs: Odair Soldi (OAB: 80991/SP) (Defensor Constituído) - Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.008133-3 - Revisão Criminal - Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 252 Nº 989.09.031190-6 (25403) - Apelação - Tanabi - Apelante: Bruno Munhoz Megina - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB: 198421/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802 Nº 989.09.031191-4 (25507) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1085 1414/1416/1418 Nº 990.08.193655-0 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: Marcos Fogagnolo - Paciente: Rogéria Cristina dos Santos - Magistrado(a) Galvão Bruno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Marcos Fogagnolo (OAB: 105172/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.194439-1 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2163 V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0904366-77.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ruth Grams de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gen