TJSP 26/02/2015 -P. 2163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
2163
V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0904366-77.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ruth Grams de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Genival Torres Dantas
Junior (OAB: 202437/SP) - 5º Andar
Nº 3000435-40.2013.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Apelante: David de Brito Faustino - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Clodoaldo Roberto Galli (OAB:
145388/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 3003685-37.2013.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Jambson da Silva Moreira - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Maria Soares (OAB:
9067/MS) - 5º Andar
Nº 3006388-45.2013.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apte/Apdo: Jhemison Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Alessandro Henrique de
Oliveira (OAB: 268849/SP) - 5º Andar
Nº 3015343-94.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: David Iglesias Santos da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Gustavo Guazzelli
Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 3015942-80.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: J. A. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Cordeiro (OAB: 275226/SP) - Valmir Vando Venancio (OAB:
325000/SP) - 5º Andar
Nº 3021494-23.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Arnold Jesus Gonzales Pachas - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo, mantendo-se na
integra a decisão monocrática. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. V. U. - Advs:
Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/SP) - 5º Andar
Nº 7003196-56.2014.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Mario da Conceição da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7004814-23.2014.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Maurilio Bezerra Cruz - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Ciaccia
Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005555-97.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Javier de Salas Blanco - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Ciaccia
Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005687-66.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Juliano Batista Santana Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7012843-96.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Julio Cesar da Silva Araujo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Tadeu José Migoto Filho - 5º Andar
Nº 9000018-58.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Filipe Batista Leite - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nabil Abou Arabi (OAB: 257070/
SP) - Joao Francisco Duarte Filho (OAB: 149306/SP) - 5º Andar
Nº 9000021-73.2007.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcel Jesus de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Antonio Ferreira Nazareth
Junior (OAB: 299149/SP) - 5º Andar
Nº 9000050-94.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cicero Carlos Nascimento da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Alves de
Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0040563-51.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Carlos Pires - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandra Maria
Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7018125-52.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ricardo Silva Stogar - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º