TJSP 09/09/2013 -P. 1584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1584
9001290-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: South Union Com. Imp. Exp. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001321-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Joao Trajano Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9001463-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sonia Regina Atique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9001646-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Vera Marcia Fulini Bettarello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001684-76.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sidnei Galego - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
9001703-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Artur Hakimian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 18)
9001714-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Fernanda das Merces Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9001770-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Luciana Gemio Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9001806-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Coraltur Turismo Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001841-49.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Ailto Guedes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9001918-58.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Pro Quality Petroleo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001964-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: M A Sarti Distribuidora Revistas e Jorna - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001967-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Silvia Kelli Candido Nobrega - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9002021-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Joao Batista de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002061-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Rafael Nunes Pereira Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9002107-36.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Luiz Pedro Nassar Scalise - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9002298-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marco Aurelio Pereira Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9002338-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: H V A Promoção Publicidade e Com Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 24)
9002427-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcia Soares de Jesus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º