Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  59 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 043.4 MUdaNÇa 043.41 046 Para oUTroS iMÓVEiS USo dE dEPENdÊNciaS 044 adMiNiSTraÇÃo da froTa dE VEÍcUloS 044.1 ToMBaMENTo 044.2 ocorrÊNcia dE SiNiSTroS TaBEla dE TEMPoralidadE dE docUMENToS rEfErENTE À aTiVidadE - MEio cÓdiGo dEScriTor do cÓdiGo até a aprovação das contas pelo Tribunal de contas* 2 anos 5 anos a contar da aprovação das contas pelo Tribunal de contas** - Eliminação até a alienaç

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  61 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 fiNaNcEira 052.1 ProGraMaÇÃo fiNaNcEira 052.2 EXEcUÇÃo fiNaNcEira 052.21 rEcEiTa 052.211 rEcEiTa corrENTE TaBEla dE TEMPoralidadE dE docUMENToS rEfErENTE À aTiVidadE - MEio cÓdiGo dEScriTor do cÓdiGo até a aprovação das contas pelo Tribunal de contas* 5 anos a contar da aprovação das contas pelo Tribunal de contas** Eliminação até a aprovação das contas pelo Tribunal de contas* 5 anos a contar da

Seção I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I Tipo de Ação / Recurso PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO

Seção I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I Tipo de Ação / Recurso PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 R E S O L V E: NOMEAR em virtude de aprovação em concurso público, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará, ELINE DE SOUZA RIBEIRO, para exercer em caráter efetivo o cargo de Auditor de Controle Externo- Administrativo-TCE-CT-607-Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a partir de 05-04-2019. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Tipo de Ação / Recurso Publicação: terça-feira, 28/11/2017 Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -- Nome CPF/CN PJ PRESIDENTE DO

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

320  diário oficial Nº 34.828 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Tribunal de Contas do Estado PRINCIPAIS FINALIDADES: Exercer o controle externo, auxiliando a Assembléia Legislativa do Estado, mediante o exercício de suas competências e atribuições constitucionais e legais. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Constituição do Estado do Pará, arts. 115 a 122. Dispõe sobre as competências do Tribunal

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Vistos etc. Intime-se a parte Impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à petição e respectivos documentos juntados aos autos pelo Distrito Federal às fls. 271/274, que informam o cumprimento da Decisão transitada em julgado. Advirta-se que eventual ausência de manifestação ensejará o arquivamento do feito. Cumpra-se. Intime-se. Brasília, 22 de fevereiro de 2019. Desembar

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  149 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 075-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor JOÃO OLIVEIRA RAMOS (CPF: 660.060.232-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.496, publicad

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.940  5 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 ANEXO ÚNICO TABELA DE SUBSÍDIOS DOS AUDITORES, TAMBÉM DENOMINADOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ-TCE/PA EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI N° 9.527, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre os subsídios dos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O subsídio dos