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Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2073 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS(Proc.nº1459/13) - Apelado: Silvio Dias da Rocha - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogado: Eduardo Nelo Tavares (OAB: 109567/SP) 37
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1498 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Denegaram a segurança. V. U. 2101754-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 97 2132859-24.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001816-54.2015.8.26.0434; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do E
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1976 Nº 2084871-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ERICK CLEMENTE NOVAES - Paciente: Messias Alexandre da Costa Junior - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deneg
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1876 2017073-29.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Relator: Des.: Otávio Henrique - Embargte: Sani Kalapalo - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1879 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Michel de Nadai Toledo Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) 2
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2261 Nº 2067982-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: H. da S. S. - Paciente: J. C. da S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Helio da Silva
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 147 Estado de São Paulo; Paciente: Elias de Souza; Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); 2135199-38.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1676 Nº 2003390-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: REGINA CELIA PISANI AMATO Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso espe
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 119 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 0072241-31.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Rezende Polachini; Paciente: Kauhan Roberto dos Santos; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (