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0004630-33.2015.403.6183 - ECLAIR DE OLIVEIRA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHADO EM INSPEÇÃO1. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0004662-38.2015.403.6183 - PEDRO ODACI PESSOA RANGEL MELO(SP214055A - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2724 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com relação à requerida Câmara Municipal, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem prejuízo, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), devidamente atualizado a
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1003 Fazenda Pública é absoluta. Da mesma forma, nos termos do artigo 22, também da Lei nº 12. 153, de 2009, c c os Provimentos nº 1768/2010 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 2º, inciso II, letra “a”), nas comarcas do interior ficam designadas as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas
1. Fl. Retro: Ciência à parte autora.2. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.3. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0003590-79.2016.403.6183 - NEIDE SILVA FERNANDES(SP252742 - ANDREZZA MESQUITA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fl. Retro: Ciência à parte autora.2. Intime-se a parte autora para apres
0010203-52.2015.403.6183 - JOSE FRANCOZO(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0010639-11.2015.403.6183 - ISRAEL DE SOUZA DIAS(SP212583A - ROSE MARY GRAHL E SP204177 - FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA) X INSTITUTO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1560 137 Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de PATRICIA FERREIRA SERRANO, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Guarulhos; Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de NILTON SHIGUEMI FUKUDA, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário
Expediente Nº 13200 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0013931-43.2011.403.6183 - GENTILESA CALISTO DE MATOS DA SILVA X CESAR DE MATOS DA SILVA(SP202518 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X GENTILESA CALISTO DE MATOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a notícia de depósito de fls. 525/526, intime-se a parte autora a dando ciência de que os depósitos encontram-se à disposição para retirada, cujos comprovan
0001019-77.2012.403.6183 - JOSE RAIMUNDO LOPES DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0006874-37.2012.403.6183 - JOSE SEVERINO DA SILVA IRMAO(SP215819 - JOSE JUSCELINO FER
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1568 54 Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de FRANCISCO RAFAEL ZANIBONI, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Promissão; Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LUIZ EDUARDO FERNANDES PRIMO, no cargo de Escrevente Técnico Judici
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1558 82 De 04.12.13: Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LAIS ROCHA PINHEIRO, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Itapevi; Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de HELIO TAGLIAFERRO ESCUDEIRO, no cargo de Escrevente Técnico J