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Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1553 87 Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SIDNEIA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de Jacupiranga; Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARCIA ABAD VIEIRA, no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de
0006664-20.2012.403.6301 - SALVADOR PEDRO DA SILVA(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP256006 - SARA TAVARES QUENTAL E SP182475E - MICHELE MOLOGNONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0013334-06.2013.403.6183 - SIDINEI RUFINO BARBOSA(SP214174 - ST
1. Fls. 260/263: Nada a decidir, tendo em vista que com a prolação da sentença, este Juízo encerra a prestação da tutela jurisdicional. 2. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.3. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0001383-78.2014.403.6183 - ELIANE SIMOES DOS SANTOS X MAYARA SIMOES SANTOS X VITOR SIMOES SANTOS X G
Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000285-87.2016.403.6183 - SUELI ROMERO DA SILVA(SP330711 - ERIC CAVALINI E SP366030 - EDUARDO HENRIQUE LUONGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fl. Retro: Ciência à parte autora. 2. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. 3. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000963
1. Fl. Retro: Ciência à parte autora.2. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.3. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0065690-12.2013.403.6301 - SONIA DE ASSIS SILVERIO COSTA(SP196837 - LUIZ ANTONIO MAIERO E SP221531 ADRIANA ANTONIO MAIERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fl. Retro: Ciência à parte autora.2.
1. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0005777-07.2009.403.6183 (2009.61.83.005777-1) - JAIR FREDERICO PEREIRA(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo os recursos tempestivos de apelação do I.N.S.S. e da parte autora, nos efeitos
1. Fl. Retro: Ciência à parte autora. 2. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. 3. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004078-34.2016.403.6183 - CARLOS ALBERTO DA COSTA(SP365921 - JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifeste-se o INSS sobre as alegações
1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0009857-14.2010.403.6301 - YUKIO SAKODA(SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1242 nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099, de 1995. Fundamento. Decido. Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 12.153, de 2009, a competência do Juizado da Fazenda Pública é absoluta. Da mesma forma, nos termos do artigo 22, também da Lei nº 12. 153, de 2009, c c os Provimentos nº 1768/2010 do E
1. Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 485, parágrafo 7º do CPC. 2. Diante do desinteresse do INSS em apresentar contrarrazões (fl. 351), subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0000365-51.2016.403.6183 - JOAO SCARAMBONI(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos