Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8601 ou idade. DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA - PIA §1º Trabalho de igual valor, para os fins deste capítulo, será o que Aduz a reclamada que o autor, ao aderir ao PIA, deu plena, geral e for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, irrevogável quitação ao contrato de trabalho, devendo ser aplicado entre pessoas cuja diferença de

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 IX DESVIO DE FUNÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 1210 reclamada de 9 de junho de 2014 a maio de 2016. No primeiro ano exerceu a função de supervisor de campo nível 1, e, em seguida O autor narra que: foi admitido na função de instalador LA, mas supervisor interno nível 3. Apenas como supervisor interno fazia exerceu a de suporte, de 2.12.2014 a 31.1.2015, de supervis

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4564 II.FUNDAMENTAÇÃO justa causa, em 27/08/2018, que desde 2009 desempenhava as PROTESTOS DO AUTOR funções de supervisor de campo, antiga denominação de “líder de O Juízo indeferiu a contradita da testemunha Richard Oliveira de serviços especiais”. Aduz que se ativava nas mesmas tarefas que Aquino, sob protestos do autor. Janete Cândida Rodrigues, també

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 7673 autor e paradigma, tampouco configurada a equivalência de que o Reclamante treinou o paradigma;(...); que não sabe dizer se produtividade e perfeição técnica do trabalho realizado por ambos. supervisor de campo é a mesma coisa que encarregado; que outro Diante, portanto, da prova oral, indefiro o pedido de equiparação cargo de supervisor existe como por exe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2996 que se entende devido, tudo de acordo com os contracheques acostado aos autos. Entretanto, deve-se destacar que a pretensão deve respeitar a prescrição quinquenal. Como se sabe, no que se refere às ações intentadas contra a Fazenda Pública, prevalece o prazo prescricional quinquenal, previsto no art. 1º do Decreto nº 20.910/1932, que diz: Art. 1º As dívi

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 311 desempenhar a função de Supervisor de Campo de Consórcio, em que ocupou o cargo de Gerente de Vendas, não era tendo sido promovido, em fevereiro de 2011, para o cargo de subordinado a ninguém na cadeia hierárquica da filial, que existiam Gerente de Vendas de Máquinas Agrícolas, que exerceu até a trabalhadores que lhe eram subalternos, que detinha poderes p

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10213 direito do trabalho, o da primazia da realidade, determina que as Dos documentos apresentados pela primeira reclamada advém que relações laborais sejam analisadas de acordo com as condições em ela foi a responsável pelo treinamento do autor, à época de sua que, de fato, ocorreram. admissão (ID. bdcac8e - Pág. 1), inclusive de reciclagem, no curso do contr

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1198 É incontroverso que a reclamada pagava ao reclamante um de mera atribuição, mas não de uma função específica - tanto que montante a título de aluguel de veículo - o contrato foi devidamente não há referência a respeito nos instrumentos normativos. acostado. Não há falar em diferenças salariais no período de 2.12.2014 a Segundo o admitido em defesa, o

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 de maior complexidade e melhor remunerada, sem o recebimento 637 CPC/2015. do salário de maior valor. O autor apresentou uma testemunha, Sra. Wanessa Patrícia do No entanto, não é qualquer tarefa adicional que irá caracterizar a Nascimento (ata de audiência de ID. a768584) que em seu alteração contratual lesiva, pois de acordo com a doutrina e depoimento esclarec

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4561 Na audiência em prosseguimento, foram tomados os depoimentos na forma da Súmula 206 do c. TST, extinguindo o processo, com pessoais das partes e ouvidas quatro testemunhas. resolução do mérito, quanto a elas (art. 487, II do CPC, c/c art. 769 Sem mais provas, foi encerrada a instrução processual, rejeitada a da CLT). última tentativa conciliatória. EQUIPA