Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33806  53 Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (a): CARLOS GOMES DA SILVA; Objeto: Contratação para o cargo de VIGIA; Função: VIGIA; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-2009; Contratado (a): CARLOS HENRIQUE AGUIAR ABREU; Objeto: Contratação para o cargo de OPERADOR DE BOMBAS; Função: OPERADOR DE BOMBAS; Valor: 1607,18/ Nº do Contrato: CT-1890; Contratado (a): CARLOS LUCIO BAIA SILVA; Objeto: Contratação para o cargo de SUPERVISOR DE CAMPO; Função: SUPERVISO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3772 VOS em face do MUNICIPIO DE SALVADOR, onde alega, resumidamente, que é ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/Endemias do Município de Salvador, exercendo função de supervisor. Em síntese, afirma que: a) em 2014, foi promovido para o cargo/função de Supervisor de Campo de ACE, mas a sua nomeação não teria sido publicada no DOM – Diário Ofici

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1552 apenas na condição de supervisor de campo e não junto à EPA INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA ARROLADA PELO(A) fazia o acompanhamento dos estágios externos ; que quando as RECLAMADO(A): MAÍSA SOARES TEIXEIRA MORAES, CPF EPAs foram criadas, o depoente passou a acompanhar os 008.365.095-44, casada, enfermeira, residente e domiciliado à Rua estagiários que esta

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 515 o cargo de supervisor de campo. O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da CLT Do período de 02.01.2012 a 12.04.2014, data da demissão, refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios acumulou o cargo de supervisor geral, conforme declaração em distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região anexo, onde deveria ganha

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1975 Assim, o recurso ordinário atende ao princípio da dialeticidade e ao função de supervisor de campo, tendo o contrato sido extinto em disposto no art. 1010, II e III, do CPC/15, não havendo como 13/08/2015, ante a dispensa sem justa causa pelo empregador, prosperar a preliminar suscitada pelo autor. Rejeito. consoante dados insertos na CTPS (fl. 23) e TRCT (fls

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19654 de "Supervisor de Campo", mas que cumpre a função de "Agente No caso dos honorários de sucumbência, a propositura da de Combate/Controle a Vetores", o que configura desvio de função. reclamação sob a égide da lei anterior era regulada de modo Desse modo, requer a reforma da decisão de origem para que lhe absolutamente diverso, inclusive quanto aos próprios

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2424 Convém consignar que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Após certifica

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 7790 A igualdade de atribuições abrange tarefas, atos específicos e ou seja, passados mais de 2 anos do paradigma na função. responsabilidades inerentes à função, independentemente de sua Diante do exposto, indefiro o pedido, inclusive quanto aos reflexos. nomenclatura atribuída pelo empregador. Pois bem, o autor postula equiparação salarial com o paradigma HOR

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1976 da disciplina até a conclusão e o educador trabalha com atividades desenvolvidas pelos alunos, mas não promovia o atendimento direto especificas, grupos limitados de alunos; que professor fica com a pacientes e nem desempenhava ele próprio as atribuições disciplina toda e educador relação de 1 para 5; que seria uma aula intrínsecas de enfermeiro. pratica;

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2897 Cinge-se a presente demanda à insurgência da parte autora, que almeja o recebimento da remuneração devida pelo exercício de função de confiança consistente em supervisor de campo, à qual aduz ter sido designada de outubro de 2014 a outubro de 2019. No caso em tratativa, entendo que não assiste razão à parte autora. Como é cediço, o ordenamento juríd