Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PROCESSO N: 201501878748 DESPACHO C UMPRIDAS AS DISPOSICOES FINAI S DA SENTENCA , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AT ENDA-SE . F ORMOSA/GO, 02 DE ABRIL 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 85382-12.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1777 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CESAR SOUSA FERNANDES

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2534 da Lei n.º 9.271/96, quando o réu é citado por edital e n¿o apresenta defesa, nem constitui defensor, tem o respectivo processo suspenso, assim como o prazo prescricional, como determina o art. 366, do CPP. 2. Dessa forma, suspendo o processo e o prazo prescricional, devendo os autos permanecerem em Secretaria até o final do prazo de suspens¿o do lapso prescricional, correspondente ao máximo da

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1332 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 22/02/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:RAIMUNDO DE SOUSA CORDOVIL JUNIOR. ?????DECIS?O ?????VISTOS ?????1. Verifica-se que o Munic?pio de Bel?m informou que a parte executada efetuou o PARCELAMENTO DO D?B

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 S DEVIDAS. FIRMINOPOLIS/GO, 16 DE JANEIRO DE 2015. EDUARDO CARDOS O GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64580-35.2010.8.09.0043 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : BENEDITO PINTO DA SILVA ADV EXEQTE : 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE REALMENTE NAO CONSTA O N DO CNPJ/CPF NO EDITAL D E FL.

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 CURADOR, PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO NEGATIVA DO SR. OFICI AL DE JUSTIçA, AS FLS. 49, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEREN DO O QUE FOR DE DIREITO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. HIDROLAN DIA/GO, 28 DE JULHO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 168437-66.2017.8.09.0071 363 REVISIONAL DE ALIMENTOS DFL JCM ASCM ADV REQTE :

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NETÁRIA, POR FORÇA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5º DA LEI 11.960/09, DEVERÁ SER CALCULADA PELO IPCA, INDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO. SEGUNDO INTELIGENCIA DO ARTIGO 85, §2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO-SE TAMBÉM O GRAU DE ZELO E O TRABALHO REALIZADO PELO PROFISSIONAL, FIXO HONORARIOS SUCUMBENCIAS

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1143 inscrito em d?vida ativa, para cobran?a judicial atrav?s de execu??o fiscal. ???????Ap?s o pagamento das custas pelo(a) executado(a), certifique-se nos autos, juntando-se os comprovantes de pagamento, observadas as formalidades legais. ???????Caso haja penhora, proceda-se a baixa respectiva, notificando-se o Cart?rio de Registro de Im?veis e o Deposit?rio P?blico, para os fins de direito. ???????P.R.I.

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1148 Fiscal da Capital PROCESSO: 01812467320168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 26/02/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:A J DA R DANIN. ?????DECIS?O ?????VISTOS ?????1. Verifica-se que o Munic?pio de Bel?m informou que houve a insta

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1749 penetraç¿es sutis e nos arrojos de adaptaç¿o consciente" (Pontes de Miranda). 5. "Se o Estado n¿o exerceu o direito de punir em tempo socialmente eficaz e útil, n¿o convém levar à frente aç¿es penais fundadas de logo ao completo insucesso"(Juiz Olindo Menezes). 6. "O jurista, como o viajante, deve estar pronto para o amanh¿" (Benjamim Cardozo)¿ (RCCR 2002.34.00.028667-3/DF; RECURSO CRIMINAL

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1287 SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 22/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00018259420148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 22/02/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Represen