Caderno 1 - Administrativo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 71 a) Uso obrigatório de máscara; b) Higienização das mãos, com uso de álcool gel 70% e, quando possível, com água e sabão; c) Identificação à autoridade da segurança local, devendo informar: c.1) O tipo de atendimento que busca, se for atendimento agendado deverá apresentar o comprovante de agendamento; c.2) Deve portar em mãos documento de identificação com f

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1932 completa, como o procedimento realizado na v?tima, muito mais demorado, e consequentemente, arriscado. O laudo de exuma??o cadav?rica de fls.376/381 evidencia que quanto mais demorado o procedimento e maior a ?aspira??o?, maior o risco de ocorr?ncia de embolia gordurosa, que ocasionou o ?bito da v?tima, estabelecendo assim uma rela??o entre o procedimento que estava autorizado pelo risco cir?rgico e o

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2195 ou n?o, da excludente da ilicitude (leg?tima defesa) ? aspecto cuja an?lise definitiva deve ser deixada a cargo dos senhores jurados. Tese rejeitada. (Precedentes).?DA EXCLUS?O DAS QUALIFICADORAS. Diferente, tamb?m, n?o ? o entendimento correlato ? requerida exclus?o das qualificadoras motivo f?til e recurso que dificultara a defesa da v?tima. Na hip?tese de remanescer qualquer d?vida a respeito, a mat

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 FICA VOSSA SENHORIA, PARTE AUTORA, INTIMADA PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, CONFORME DETERMINADO EM SENTENçA DE FLS. SUPRA ATé O DIA 22/09/2018. NR. PROTOCOLO : 213574-22.2011.8.09.0026 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : EMBARGOS REQUERENTE : MARCOS AURELIO DA CRUZ SANTOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 9783 GO - NILSON NUNES REGES ADV REQDO : 30797 GO - KARINA DE A

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1931 primeira parada cardiorrespirat?ria, chegando a ser reanimada, entretanto minutos depois de estabilizada, teve uma segunda parada cardiorrespirat?ria, ocasi?o em que os m?dicos informaram o esposo da v?tima que estariam tentando conseguir leito de UTI em qualquer Hospital do SUS, pois o Hospital onde fora feito o procedimento n?o possu?a UTI. Na ocasi?o a fam?lia se disp?s a arcar com os custos de inte

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 452776-05.2015.8.09.0051 8 COBRANCA GILMAR DA COSTA RIBEIRO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201504527768 DESPACHO DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. CI TE-SE. GOIAN

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DECLARATORIA MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES TIRADENTES 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS 26773 GO - RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA 19962 GO - RAFAEL AMORIM MARTINS DE SA DESPACHO : POSTO ISSO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS, DEFIRO A ANTEC IPACAO DOS EFEITOS DA TU

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1834 2018-08-24). ?????Desta forma, o melhor caminho ? o encaminhamento do denunciado a julgamento perante o Tribunal do J?ri, ademais porque nesta fase do processo impera o brocardo jur?dico in d?bio pro societate. ?????Ressalte-se que ? neste sentido o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da mat?ria, in verbis: ?STF: Por ser a pron?ncia mero Ju?zo de admissibilidade da acusa??o, n?o ? necess?

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENCIA AO REPRESENTANTE M INISTERIAL. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS, 26 DE MARCO DE 201 5. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA NR. PROTOCOLO : 101534-26.2015.8.09.0166 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : CLEUSENY CARLOS COELHO AGUIAR ESPOLIO : JURACY BRAZ DE AGUIAR ADV REQTE : 3423

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 CIA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA, LEMBRANDO QUE O MESMO SE ' ENCONTRA DISPONÍVEL PARA CONSULTA ON LINE VIA PJD / EXECPENWEB. NR. PROTOCOLO : 141755-84.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 2793 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO NOVAES SILVA VITIMA : VICTOR MARQUES NOVAIS ADV ACUS : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : INTIME-SE O SENHOR DEFENS