Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): Thiago Pereira de Sousa Soares. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO N° 0878049-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PO

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 0001 17980.2010.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Nazarezinho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289). Embargado(s): SINSPUN – Sin

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 18 RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080280051.2020.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301 A

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.075.122 (PROCESSO FÍSICO Nº 000007312.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil, Alcimar Alves Fraga

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Agravo de Instrumento N° 0806392-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maria da Luz Costa e Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/ PB 15.222). Agravado(s): O

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 7 CUNHA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899-A APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800409-80.2021.8.15.0561 ORIGEM: VA

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020384.2017.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 APELADOS: MANOEL DE SOUZA GOMES E JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM WAGN

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível N° 0800405-93.2018.815.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Calixto, por trás da rua do Bagarô, Areal, em Mamangaupe, hoje em lugar incerto e não sabido, que por este Juizo se processam os termos da acao supra caracterizada movida pelo Minsterio Publico contra o(s) mesmo(s) por infração ao art. 309, do CTB e por estar(em) ele(s) em lugar incerto e não sabido, mandou a MM Juíza publicar o presente e

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE VACÂNCIA Nº 10/2017 2º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juíze