TJPB 03/03/2017 -P. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 10/2017 2º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS, DE 2ª
ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e
Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito
de 1ª Entrância, torno público que se encontra vago o 2º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE
PATOS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º
andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR
Diretor Especial
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 372.2929 – Solicitação –.Emília Vitória de A. Lustosa.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 11/2017 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO
POR MERECIMENTO Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PATOS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 374.714-0 –
Solicitação – Defensoria Pública do Estado do Acre, que segue: “Tendo em vista as manifestações da Gerência
de Controle Interno, fls.22/23, da Diretoria de Processo Administrativo, fl. 28, e da Diretoria de Tecnologia da
Informação, fl. 27, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preço, nº 023/2016, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 010/2016/TJPB.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 12/2017 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE ITABAIANA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 13/2017 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR MERECIMENTO Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA
COMARCA DE QUEIMADAS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 14/2017 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE ESPERANÇA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 15/2017 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO
POR MERECIMENTO Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SAPÉ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 16/2017 1º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS, DE 2ª
ENTRÂNCIA, REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento
dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vago o 1º
JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 17/2017 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO
POR MERECIMENTO Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 18/2017 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CUITÉ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 11/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve:
transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO /
MATRÍCULA SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017025699 - 476.756-0 - Juliana
Conceição A Mota - 22/05/2017 a 20/06/2017 - 2016/2017. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,02 de março de 2017. Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017014004 - Higor Rodrigues Leal - Auxílio-natalidade; 376.927-5
- Tairone da Silva Alves - Anotação na ficha funcional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão
de Pessoas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 374.987-8 –
Licença – Maria Eduarda Borges Araújo; 374.985-1 – Solicitação – Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto;
374.615-1 – Solicitação – ESMA; 376.592-0 – Solicitação de Emissão de Documentos – Claudecy Tavares
Soares; 376.654-3.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 374.173-7
– Solicitação – ASSTJE-PB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 374.094-3 – Solicitação – Luiz Guilherme Ventura Nunes; 375.712-9 – Solicitação – Shara Pereira de Pontes;
374.307-1 – Solicitação – Diane Ribeiro Almeida Ferraz Torres.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06 e 07/03/17
2ª VARA REGIONAL MISTA DE MANGABEIRA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/03/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/03/17
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/03/17
SÃO JOÃO DO CARIRI
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/03/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/03/17
SANTA LUZIA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/03/17
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/03/17
SOLÂNEA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 02
de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”