Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CALORISOL ENGENHARIA LTDA ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB: 236274/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RONISA FILOMENA PAPPALARDO(OAB: 87373/SP) 7849 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sis

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 899 10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-17510068.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-2470092.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-22100- PODER JUDICIÁRIO 25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-1864- JUSTIÇA DO TRABALHO 63.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-96233.

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Relator PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS AGRAVANTE ADVOGADO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de ADVOGADO revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de ADVOGADO norma da Constituição Federal. AGRAVADO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / HONORÁRIOS PERICIAIS. AGRAVADO CUSTOS LEGIS 912 AND

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): 1. EMERSON LUIZ DA SILVA Desembargador do Trabalho 2. PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO 1092 JUDICIAL Vice-Presidente Judicial 3. UNIÃO FEDERAL (PGF) Advogado(a)(s): 1. LUIZ ANTONIO MARSARI (SP - 139717) 1. PAULO ROBERTO CANTADOR (SP - 225325) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº AP-0011923-69.2015.5.15.0126 Relato

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 20134 Brasileiro S.A. Petrobras e O PROVER para afastar sua responsabilização subsidiária. Ao fim, CONHECER do recurso da primeira reclamada Engelmig Elétrica Ltda. e NÃO O PROVER, tudo nos termos e limites da fundamentação supra. Mantenho o valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00). Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator Acórdão Sessão realizad

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 25338 DESPACHO Defiro o requerimento feita pela advogada Rossana Manella Valente, OAB/SP 240.890 quanto à sua exclusão do cadastro na Processo: 0012671-40.2017.5.15.0059 qualidade de patrona da reclamada RIO MANSO TRANSPORTES AUTOR: ADRIANE DO CARMO DE ARAUJO LTDA (ID d45f2c2). Providencie a Secretaria. RÉU: JSL S/A. Ante a proximidade da audiência sem a citação d

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Edital divulgada em 18/06/2018 (sendo considerada como data de publicação para efeito de contagem de prazo processual o dia 19/06/2018), a parte recorrente apresentou, em 25/06/2018, dentro do prazo assinalado, as procurações, regularizando, assim, sua representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CL

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO 10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-17510068.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-24700- AGRAVADO 92.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-22100- CUSTOS LEGIS 474 CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-1452-39.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR-963- ADVOGADO 10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-175100- ADVOGADO 68.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-2470092.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-22100- AGRAVADO ADVOGADO 25.2009.5.15.0087, 4ª

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 AGRAVADO empresa devedora principal. AGRAVADO ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-1452-39.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR-96310.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-175100- 278 PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE CARLOS