Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 493 Advogado(a)(s): 2. CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (SP 250387) Edital Processo Nº AP-0010157-69.2013.5.15.0087 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) AGRAVADO SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31743 Custas em execução, pelos executados, no importe de R$ R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, caput e IV, da CLT. Partindo-se do princípio de que todos os temas recorridos foram previamente questionados e apreciados de maneira efetiva, isso à ANA PAULA ALVARENGA MARTINS luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada a

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20634 Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Do mesmo modo, não houve contrariedade à Orientação Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Jurisprudencial supramencionada, considerando que a condenação não teve como fundamento o uso de tacógrafo, mas a confissão do Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) preposta d

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Votos Revisores ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Acórdão Processo Nº RO-0010413-70.2017.5.15.0087 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RECORRENTE EDNA DAS MERCES DA SILVA ARAUJO ADVOGADO ALE

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ ROBERTO NUNES RECORRIDO RECORRIDO Relator ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Votos Revisores ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 48122 f) o termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente seguinte à data-limite para o recolhimento das contribuições sociais, de acordo com o art. 30, da Lei nº 8.212/91, para efeito de PODER JUDICIÁRIO atualização monetária e cálculo de juros de mora; JUSTIÇA DO TRABALHO g) não haverá incidência de multa, uma vez que eram controvertidos

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 21 Edital Processo Nº RO-0011324-87.2014.5.15.0087 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO ELIANA MIRANDA IVANO(OAB: 131062/SP) RECORRIDO ANDRE MOTTA SANTOS ADVOGADO LUIS MESSIAS MANTOVANI ROZA(OAB: 137919/SP) O recurso d

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 7942 o/listView.seam. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na i n t e r n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam. Notificação Processo Nº RTOrd-0012645-11.2016.5.15.0016 AUTOR PABLO MOREIRA LIMA ADVOGADO JOSE ANCHIETA BRASILINO TOR

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 753 Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão Vice-Presidente Judicial apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a i

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 4761 9556aa2. Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0011078-98.2015.5.15.0138 AUTOR JEFERSON CARLOS PIANCO OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES(OAB: 398404/SP) RÉU SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB: