Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3367 ALEXANDRE SILVA BASSI (OAB 184443/SP) Processo 0001320-50.2021.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mário Alexandre Silva Bassi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3389 RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MÁRIO ALEXANDRE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2891 Nº 1016732-77.2016.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Samuel Horacio Domingos - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Recorrido: MUNICÍPIO DE FRANCA - ATO ORDINATÓRIO - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.7/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3750 Processo 0001601-06.2021.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Eline Luque Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado nos autos, conforme disposto nos arts

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3663 de 2021. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP), FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE (OAB 193368/SP) Processo 0001314-43.2021.8.26.0196 (processo principal 1028482-71.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3506 Execução. Assim, providencie a autora a sua juntada no processo de execução. 2 - Após, providencie a serventia o necessário para exclusão deste dependente. Intimem-se. - ADV: RAQUEL APARECIDA MARQUES (OAB 140385/SP), ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP) Processo 0014094-54.2017.8.26.0196 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3010 410319/SP) Processo 0001245-11.2021.8.26.0196 (processo principal 1012214-39.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marylis Garcia Bereta Carrião - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Preenchidos os requisitos [artigo 534 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3186 PAULO - Advogado: Mário Alexandre Silva Bassi (OAB: 184443/SP) - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) 0100069-07.2019.8.26.9045 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Frederico Augusto Monteiro de Barros - Agravante: KEILA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - Agravado: Departamento Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3749 12.016/2009 | Lei do Mandado de Segurança]. 5. Depois das informações, vista ao órgão ministerial para o oferecimento de seu parecer, se interesse [artigo 12 da Lei nº 12.016/2009 | Lei do Mandado de Segurança]. 6. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4134 prazo legal. - ADV: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP), ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB 258880/SP) Processo 1025649-85.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Weslei Gonçalves Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contestação apresentada tempestivamente. Manifeste a parte