Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3489 de dez dis (fls. 50) eventual manifestação, retornando conclusos, depois, para prosseguimento (decisão).Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 19 de março de 2018. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MÁRIO ALEXANDRE SILVA BASSI (OAB 184443/SP) Processo 1026204-05.2016.8.26.0196 - Mandado de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3307 manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado como concordância ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 54

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 844 BIANCO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027399-49.2021.8.26.0196; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Diretor do Setor de Habilitação da Unidade do Detran da Cidade de Franca; Interessado: Vanderson Lemos Lourenço; Advogado: Mário Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2621 1032094-80.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Márcia C. Teixeira Branco Mendonça - Recorrente: Francisco Magno Moraes Carvalho - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Wilson Schiavi Junior (OAB: 386943/SP) - Advogado: Bruno Basilio Fress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2625 1505720-67.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Relator Luciano Franchi Lemes - Apelante: Fernando Pereira de Souza - Apelado: Justiça Pública - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP) 1505934-58.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3119 0044458-82.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Paulo Sérgio Jorge Filho Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Sirlene Aparecida Moreira Nunes - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada: Kamila de Paula Silva (OAB: 321948/SP) 0100028-40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3902 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZARSE EM 30 DE AGOSTO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OBS: OS PROCESSOS INSERIDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3367 as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de outubro de 2019. - ADV: GISLAINE RODRIGUES MENDONÇA (OAB 199972/SP) Processo 1028290-41.2019.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Transfranchini Transportes Ltda Me - Diretor do Posto Fiscal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4295 Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos, ambos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 11.608/2003 - Lei de Custas], com isenção, anotando-se (sistema). Expeça-se alvará para levantamento de diligências do oficial de justiça, pela exeqüen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3032 Processo 0008367-12.2020.8.26.0196 (processo principal 1000103-57.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Creuza Neves de Castro - Vistos. Processo em ordem. Noticiado o peticionamento do incidente [cumprimento de sentença] em duplicidade (fls. 02 e 07), providencie a serventia o