Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA PAULO DE LIMA SOUZA IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) WILSON TRANSPORTES EIRELI EPP HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) T M P - TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DE LIMA SOUZ

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 515 mesmo devedor. Em havendo, transfira-se. Não existindo, devolva- honorários contratuais. se o saldo sobejante ao demandado. 4) Recolham-se as contribuições previdenciárias e custas 6) Por fim, levantem-se as restrições RENAJUD e SERASA, processuais. cancele-se a indisponibilidade CNIB, exclua-se o(s) réu(s) do BNDT, 5) Verifique a Secretaria a existência de

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 273 ADVOGADO JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA(OAB: 87251/SP) CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO(OAB: 28219/PE) Fica Vossa Senhoria notificada para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento da condenação, no valor de R$ 9.978,77(Nove mil, ADVOGADO novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Notificação Pro

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 274 não restam dúvidas que nada mais é devido a este título ao reclamante”. PODER A Lei 12.546/2011, com a finalidade de desonerar as empresas, JUDICIÁRIO criou, de 1º/12/2011 a 31/12/2014, a contribuição previdenciária sobre a receita brutaem substituição à contribuiçãosobre a folha de pagamento e demais rendimentos. Prevendo no § 14, do art.9º, INTIMAÇ�

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA EPP STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(OAB: 18120/PB) RAMON ALVES LIMEIRA KELLY BASILIO PIO(OAB: 29356/PB) RITA DE CASSIA SANTOS LIMA(OAB: 29487/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - RAMON ALVES LIMEIRA Processo Nº RORSum-0000870-83.2021.5.13.0014 Complemento Processo Eletr�

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 268 DESPACHO DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de ELIANDRA MARIA ANGELO DOS SANTOS CPF: 020.509.524-06 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA Juiz do Trabalho Registre-se a INCLUSÃO de dados de VALQUIRIA LUCENA AMORIM CPF: 056.406.124-79 no Banco Nacional de Devedores Trabalhis

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAMPINA GRANDE, 12 de Junho de 2016 195 apresenta depósito recursal. A concessão dos benefícios da justiça gratuita ao empregador não alcança o depósito recursal, uma vez ROBERTA DE PAIVA SALDANHA que não se trata de mero pressuposto de admissibilidade recursal, Juíza Titular de Vara do Trabalho como são as custas processuais, tendo natureza de garantia da Notif

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 514 Vistos etc. uUT09 - ID da reunião: 875 5044 3628 - Senha de acesso: 089634, Tendo em vista o disposto no art. 2º, II e III, do Ato TRT GP nº com as advertências de praxe. 83/2020, determino a citação da parte reclamada, por meio de sua O não comparecimento do(a) reclamado(a) importará no julgamento advogada, para que compareça à AUDIÊNCIA UNA, a se realiza

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 168 direcionadas para o Dr. JOSÉ EDUARDO PATRÍCIO LIMA, débito trabalhista pelo empregador, autoriza que se afaste a OAB/SP nº 87.251, sob pena de nulidade. autonomia patrimonial da sociedade empresária devedora, para o Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência a atingimento dos bens pessoais de seus sócios, sem que haja a Senhora Desembarga

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado MIRIAM DE SOUSA LIMA(OAB: 7071/PB) PAULO LOPES DA SILVA JOSE CARLOS DE LIMA(OAB: 7475/PB) Advogado do Reclamado PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560/PB) Reclamado JC MEDEIROS LTDA (MOTIV TELECOM) e outros 3 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO MOITINHO DOURADO - JC MEDEIROS LTDA (MOTIV TELECOM) e outros 3 - PAULO LOPES