Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Assessor 538 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001238-41.2016.5.13.0023 AUTOR NICOLE ANDRADE JACOME DE MOURA ADVOGADO JOSE DINART FREIRE DE LIMA(OAB: 7541/PB) AUTOR L.E.A.J. ADVOGADO JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR(OAB: 5827/PB) AUTOR L.G.L.G. ADVOGADO BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO(OAB: 31560/CE) AUTOR IVNY ANDRADE JACOME DE MOURA

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 539 CAMPINA GRANDE/PB, 06 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA Diretor de Secretaria ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001238-41.2016.5.13.0023 AUTOR NICOLE ANDRADE JACOME DE MOURA ADVOGADO JOSE DINART FREIRE DE LIMA(OAB: 7541/PB) AUTOR L.E.A.J. ADVOGADO JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR(OAB: 5827/PB) AUTOR

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 8200/PB) EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO - EPP IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 8200/PB) MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 632 ADVOGADO JOSE DINART FREIRE DE LIMA(OAB: 7541/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RIVALDO DE LUNA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Intima

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº AP-0001238-41.2016.5.13.0023 Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA ADVOGADO JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA(OAB: 87251/SP) AGRAVANTE SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA(OAB: 87251/SP) AGRAVADO MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. AGRAVADO CAIO RENNAN DO NASCIMENTO MOURA ADVOGADO JOSE DINART FREIRE

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO PERITO DHIEGO SANTOS CONSTANTINO(OAB: 24280/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA 110 ADVOGADO JOSE DINART FREIRE DE LIMA(OAB: 7541/PB) LUIS EDUARDO ALBUQUERQUE JACOME (REPRESENTADO POR LUCIENE ALBUQUERQUE) JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR(OAB: 5827/PB) L. G. L. G. BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO(OAB: 31560/CE) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LT

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS IMOVEIS EIRELI EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIN

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 27 de julho de 2022. 166 quaisquer fraudes. Precedentes do C. TST. Agravo de petição a que se nega provimento. MARIA MARTHA DAVID MARINHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 26/07/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Processo Nº A

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO JOSE DINART FREIRE DE LIMA(OAB: 7541/PB) L. G. L. G. BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO(OAB: 31560/CE) COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA(OAB: 23748/PE) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA(OAB: 87251/SP) LUIS EDUARDO ALBUQUERQUE JACOME Ministério Público do Trabalho da 13ª Região RAYANE FAUSTINO

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 RECORRIDO CONCURSO PÚBLICO. IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO. TRANSMUDAÇÃO. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO LIMITADA AO PERÍODO ANTERIOR À RECORRIDO INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO. A ratio decidendi que se ADVOGADO extrai da decisão deste Tribunal, nos autos do Incidente de RECORRIDO Assunção de Competência n. 0000127-23.

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 43 Desembargador Federal do Trabalho 2 - Após cumprimento do item 1, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, haja vista que esta Ação envolve interesse de Despacho Processo Nº RO-0131700-20.2015.5.13.0024 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. ADVOGADO JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA(OAB: