Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 23472 I - É indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda. (ex-Súmula nº 299 Res. 8/1989, DJ 14, 18 e 19.04.1989) II - Verificando o relator que a parte interessada não juntou à inicial o documento comprobatório, abrirá prazo de 15 (quinze) dias para SAO PAULO, 15 de Agosto de 2018 que o faça (art. 321 d

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 22165 realização do depósito prévio de que trata o art. 836 da CLT. 2) Com relação aos autores AIRTON AGNUCI RODRIGUES, JOSE RENATO LOPES DA SILVA e THIAGO DA SILVA CUNHA, os mesmos não apresentaram documento hábil a comprovar o vínculo de emprego com a ré BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e, portanto, estarem abrangidos pelo acordo judicial cuja homo

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 13892 Ante o exposto, indefiro o pedido de homologação, julgando-o improcedente. Nada mais. Custas: Não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o art. 789 da CLT quanto ao momento de recolhimento das custas (§ 1º) ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º). Isso porque nessa espécie de procedimento não existem vencidos (§ 1º) ou litigantes

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) LAIDE DE SOUZA SILVA FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) JOSE DE SOUZA SILVA FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) ANTONIO DE SOUZA SILVA FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) ANERPA COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA MARIO UNTI JUNIOR(OAB: 20327/SP)

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002015-57.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: ROBERTO RODRIGUES DE LIMA BERTIOGA - ME Advogado do(a) APELANTE: JOAO DE SOUZA VASCONCELOS NETO - SP175019-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Em face de homologação de acordo pelo pagamento do débito nos autos principais, bem como o pedido de desistência, julgo prejudicado o recurso, com amparo ao artigo 998, d

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU EDUARDO FELICIANO FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) CLEZIO SILVA SOUZA FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) APARECIDO FERRARI DA SILVA FABIO FREDERICO

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIO FREDERIC

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário:APELANTE: LUZIA LEME GOULART SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 0001966-12.2010.4.03.6116 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/02/2020 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017189-17.2019.4.03.0000 RELATOR:

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O V I R T U A L São Paulo, 24 de janeiro de 2020 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MANOEL RODRIGUES DA SILVA APELADO: JOAO GATTO, GUMERCINDO PANINI, RUBENS ALVES PIMENTA, ANDRE DUKAI, ANTHERO BATISTA DE VILAS BOAS, OLIVIO ANGELO NICOLETTI O processo nº 0003403-63.2007.4.03.6126 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO FABIO FREDERICO DE