10.009 Resultados Obtidos excecao de pre - em: 30/10/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 TICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 8 ED., RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2007, P.758), COMO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE QU E NAO SE SUBMETE AOS RIGORES EXIGIDOS PARA OS EMBARGOS A EXECUCAO , PODENDO SER VEICULADA POR SIMPLES PETICAO NOS AUTOS DE EXECUCAO . NO CONCEITO DE JOSE REINALDO COSER: A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID ADE E O MEIO POSSIVEL DE SE BUSCAR A EXTINCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AL CIVIL. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. COISA JULGADA. MATERIA DE ORDEM PUBLICA. CONFIGURACAO. EXECUCAO EXTINTA. SENTENCA MANTIDA. 1. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, EMBORA NAO PREVISTA EM LEI, T EM SIDO ADMITIDA EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO NOS CASOS EM QUE P OSSA O JUIZ, DE OFICIO, CONHECER DA MATERIA ALEGADA, DIANTE DE PR OVA INEQUIVOCA DA NULIDADE DA EXECUCAO, E DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DE ORDEM PUBLICA, QUAIS SEJAM, AQUELAS EM QUE O MAGISTRADO DELAS PODERA CONHECER DE OFICIO, CONFORME LECIONA A ILUSTRE LUCIANA FER NANDES DALL" OGLIO: A OPOSICAO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E CABIVEL QUANDO AUSENTES, ALEM DAS CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS IMPOSTOS PARA A PROPOSITURA DE QUALQUER ACAO, AS CO NDICOES ESPECIFICAS DA EXECUCAO FORCADA. (EXCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DE PRE-EXECUTIVIDADE QUE ESSA SE TRATA DE UM INSTITUTO PROCESSUAL DE COGNICAO SUMARIA, NAO COMPORTANDO MATERIA QUE DEPENDA DE MAIO R PRODUCAO PROBATORIA. NESSE SENTIDO, SEGUEM, POR OPORTUNO, EMENT AS DE JULGAMENTOS PROFERIDOS PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DES TE ESTADO, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANCA. EX ECUCAO DO TITULO JUDICIAL. EXCECAO DE PRE-EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 EPTO APRESENTOU SUA IMPUGNACAO A EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE (FLS. 123/134), ALEGANDO A INADEQUACAO DA VIA ELEITA E QUE O BEM OBJETO DA AVERBACAO NAO ESTA SUJEITO A IMPENHORABILIDADE DA LEI N. 8.00 9/90 QUE ESTA E INCABIVEL NO PRESENTE CASO, DEVENDO SER JULGADA I MPROCEDENTE. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. IN ICIALMENTE, OBSERVA-SE QUE, APESAR DE A EXCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADV REQDO : 24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES 33903 GO - VANDERLEI GEBRIN JUNIOR 33026 GO - JANICLEIDE ZULENE ALVES ADV REQTE : 7200 GO - CARLOS HERNANI DE LIMA COUTO 36600 GO - RENATO LEAO RIBEIRO 8139 GO - ADEVALDO MACHADO VILELA DESPACHO : E O RELATORIO. PONDERO E DECIDO. E CEDICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 CESSUAL DE COGNICAO SUMARIA, NAO COMPORTANDO TEMATICA QUE PRESCIN DE DE MAIOR PRODUCAO PROBATORIA. NESSE SENTIDO, SEGUEM, POR OPORT UNO, EMENTAS DE JULGAMENTOS PROFERIDOS PELO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DESTE ESTADO, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEG URANCA. EXECUCAO DO TITULO JUDICIAL. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE . ALEGACAO DE PAGAMENTO. AUSENCIA DE PROVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : REGINA ELIAS RIBEIRO MIRANDA : COMERCIAL GM -RODRIGUES E SILVA DISTRIBUIDORA DE : 41647 DF - VANESSA MACHADO E SILVA GOMIDE 20859 GO - ADRIANO DE GUSMAO ALBUQUERQUE ADV EXECDO : 41687 GO - BRUNO BORGES DE MELLO DESPACHO : PROCESSO N: 201601680230 DECISAO TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECU TIVIDADE QUE, EM SINTESE, O EXECUTADO ALEGA NULIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 IRTA-SE QUE NAO SE TRATA-SE DE REVOGACAO, MAS SIM, SUSPENSAO, DOS EFEITOS DA ANTECIPACAO DA TUTELA. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS COMPROVAR SE O REU ATUALMENTE EXERCE ALGU MA ATIVIDADE REMUNERADA OU RECEBE ALGUM RENDIMENTO, FATURAMENTO O U PROVENTO. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISAO. CUMPRA-SE. ANAPOL IS, 16 DE DEZEMBRO DE 2015. ELIANA XAVIER J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ARMANDO CRUZ JOSE SUSTAQUI FIRMINO BENEDITO VIEIRA MANSO FILADELFO DOMINGOS MATIAS ANGELITA TAVARES DA COSTA DIDIA CRUZ IRENE DA CONCEICAO CRUZ MARIA DAS GRACAS SOUZA FIRMINO MARIA DE SOUZA VIEIRA HERLEONE FATIMA PEREIRA CAMPOS BENEDITA MORAIS MATIAS SEBASTIAO MATIAS DOS SANTOS ADV EXEQTE : 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA 44132 GO - NEI CALDERON 49070 GO - GYNETHON P. DOS A