Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0017233-77.2015.5.16.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MARK'S ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RENAN RODRIGUES SORVOS(OAB: 9519/MA) RECORRIDO VALDINAR DE MATOS ARAUJO ADVOGADO LOURIVAL BARBOSA DA SILVA(OAB: 11732/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARK'S ENGENHARIA LTDA - VALDINAR DE MATOS ARAUJO Processo Nº AIRO-001

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 8 ATOrd 0016385-XX.2022.5.16.0018 Vara do Trabalho de Barreirinhas Vara do Trabalho de Barreirinhas AUTOR - MARIA APARECIDA XAVIER LISBOA AUTOR - PRISCILA CRISTINA RODRIGUES NEVES ADVOGADO - RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/RS ADVOGADO - RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/RS 54095) 54095) RÉU - ESTADO DO MARANHAO RÉU - ESTADO DO MARANHAO RÉU - INSTITUTO DE DES

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Complemento Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE JOSE EVANDRO DE SOUZA ESTADO DO MARANHAO ANA PATRICIA VIEIRA MOTA SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM(OAB: 11305/MA) RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO(OAB: 14409/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PATRICIA VIEIRA MO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ALBERTH PIRES MILHOMEM ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ESTADO DO MAR

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDILEUZA OLIVEIRA GOMES CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA(OAB: 15799/MA) ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB: 7750/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 121 BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE MAYARA LIMA RODRIGUES THIAGO SERENO FURTADO(O

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CLEITIANE ALVES SOUSA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 207 ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0017301-71.2017.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ESTADO DO MARANHAO ANGELO GOMES MATOS NETO(OAB: 7508/MA) BENEDITA VIANA GOMES PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ERICK AZEVEDO SILVA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) RAYSSA FERRE

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MOISES RODRIGUES DE SOUSA Processo Nº RO-0016721-56.2017.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA) RECORRENTE GISELMA DE FATIMA CUTRIM TRINDADE ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RECORRID

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ESTADO DO MARANHAO ALINE PIRES DE CARVALHO SOUSA RAYSSA FERREIRA CANT