Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 564 Sirufo Peixoto (OAB: 115891/SP); Advogado: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP); Interessado: Edmilson Vieira Gomes; Advogada: Elizabete Gomes dos Santos Peixoto (OAB: 132154/SP); Advogada: Marcelina do Carmo Sirufo Peixoto (OAB: 115891/SP); Advogado: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP); Interessado: Helis Rejane A.dori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 958 Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) ilnterposto (s), no prazo legal - Advs: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009842-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 507 Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Cidimar Paulo de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Antonio Nivaldo Barriento; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 576 AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036718-82.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bullguer Alimentações Ltda.; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravado: Coordenador da Coordenadoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 777 Especial deste Tribunal. 3006019-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 723 CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 761 Rodrigo Camperlingo (OAB: 174939/SP) - Thiago Zampieri da Costa (OAB: 272380/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0111555-47.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embgdo/Embgte: Natanael Oliveira de Melo e Outros - Embargdo: Adelmilce Rosa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 508 de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Antonio Nivaldo Barriento; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Alex Ang Ribeiro; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Alessand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 709 JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Diogo Simões Rabello (OAB: 305672/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Diogo Simões Rabello (OAB: 305672/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Diogo Simões Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 633 de Almeida - Embargante: Fernando Oliveira Babachinas - Embargante: Francisco Divino Tavares - Embargante: Eduardo da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Revisão - Geral - Anual - Tema(s) nº 19 do STF - de