TJSP 05/09/2022 -P. 777 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
777
Especial deste Tribunal.
3006019-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0024911-53.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Christine Pinto Coelho Rattes Bartolomeo (OAB: 480152/SP); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada:
Christine Pinto Coelho Rattes Bartolomeo (OAB: 480152/SP); Agravado: Richard Guedes Solla Marques; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Lilian Martins da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravado: Alypio Leivas; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Rodrigo Ferreira; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Osmar de Paula Arruda; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravado: Antenor Riguetti Júnior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Inaldo Pimentel de Moura;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Paulo Henrique Junqueira de Carvallho; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Fransergio Jose Palma; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravado: Kleber Vicente da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Fabio Cyrino Lucena;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Luiz Fabiano Pereira; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Agravado: Rafael Sobral Barros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Fabio
Siva Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Wilian Antonio Zaneti; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Mauricio Alves de Godoy; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado:
Rogério Braga; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Rafael Camargo de Paula; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Wagner Francisco Peron; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Agravado: Fabio Serigatto Savi; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Paulo Rogerio Gazeta;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Gilberto Neves de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Agravado: Hélio Fernando Moreira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: José
Sidmar Mattiuzzi; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Renato Augusto Mailho Savini; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: William Eslaguenaufi Tavares; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Agravado: Mauro Gonçalves de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Ernani
Ivan Miranda; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Darcio Francisco Costa; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Marcelo Diniz Martins; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravado: Rodrigo Molero Amorim; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Victor João Xavier Matine;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Sidney Barbosa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006020-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000175-80.2020.8.26.0032;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP); Agravada: Joana Bezerra Menqui; Advogado: Luiz Tavares Camara Junior (OAB: 467245/SP); Advogada: Caroline
Marye Motoyama Severo (OAB: 467496/SP); Interessado: João Luis Menqui; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006021-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0004375-89.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Nilza Waldeneuza Carvalho da Silva; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Manoel Baptista Pinheiro; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Marcia Aparecida Pompicio Maturana; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Maria Apparecida Elias; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Maria de Lourdes Fonseca Boaventura; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Marilena Barreira Margutti; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Marilena Bergamin Campanini; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Lívia Kernbichler Miyada; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Regina Rossetti Parra; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Rita Maria Palma Corsi; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Roberto Rodrigues do Prado; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Selma Leite Pereira da Silva; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Silvia Patrocina Dionisio; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
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