Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro a justiça gratuita conforme requerido. Recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, distribua-se à Turma Recursal. Cumpra-se. 0010601-77.2008.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301266511 - NEUZA REZENDE DA SILVA (SP207008 - ERICA KOLBER, SP208487 - KELLEN R

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro a justiça gratuita conforme requerido. Recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, distribua-se à Turma Recursal. Cumpra-se. 0010601-77.2008.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301266511 - NEUZA REZENDE DA SILVA (SP207008 - ERICA KOLBER, SP208487 - KELLEN R

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009925-80.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAIR EZEQUIEL BRITES ADVOGADO: SP242331-FERNANDO DONISETI DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/06/2018 14:45:00 PROCESSO: 0010070-39.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO CRISPIN DOS SANTOS ADVOGADO: SP235949-ANDERSON QUEIROZ JANUA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0053578-16.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDUARDO STALIN SILVA ADVOGADO: SP261299-DANIELA FRANCINE DE ALMEIDA MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0053704-61.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARISA SOARES OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP271218-DOUGLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EDNA GONCALVES LEITE ADVOGADO: SP197532 - WASHINGTON LUIZ DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0053578-16.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE R

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EDNA GONCALVES LEITE ADVOGADO: SP197532 - WASHINGTON LUIZ DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0053578-16.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 117 ADVOGADO : 143810/SP - MARCELO DE SOUZA LIMA REQDA : I. M. P. DOS S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES III - Jabaquara e Saúde RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA EM 24/09/2009 PROCESSO :003.09.124064-9 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : L. DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0016066-86.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: PEDRO LUIZ RAMOS ADVOGADO(A): SP160381 - FABIA MASCHIETTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0016091-07.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEF�

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP306188 - JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015681-33.2014.4.03.6100 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS -

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0228 PROCESSO: 0012527-78.2008.4.03.6306 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE AMARO NETO ADV. SP160585 - ADRIANA PEREIRA E SILVA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 18/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0229 PROCESSO: 0013349-74.2007.4.03.6315 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV. SP174532 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RCDO/RCT: TAKAO YONEMURA ADV. SP185949 - NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR RELATOR(A):