Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NR. PROTOCOLO : 142017-71.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 2397 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : TATILE PAULINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201801420178 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO F OI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDIC IARIO N 1601/2018. ASSIM, POR TRATAR-SE DE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FAT

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FORMU LADA NA DENUNCIA, RAZAO PELA QUAL CONDENO O REU EDINALDO RODRIGUE S DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/06. NR. PROTOCOLO : 42333-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 CONDICIONADA A REPRESENTACAO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DE RAUL FARLEY BORGES MARQUES , COM O FUND AMENTO NO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E POR PERCEBER QUE A RETRA TACAO FEITA NESTE ATO NAO ESTA MACULADA POR QUALQUER VICIO DE VON TADE. COM RELACAO A SUPOSTA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, A PRIMA FACE PERCEBE-SE PELO RELATADO PELA SUPOS

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA : NEYLA CARDOSO FERREIRA INDICIADO : FLAVIO ALESSANDRO PIMENTEL DESPACHO : AUTOS: 201701559140 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO F OI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDIC IARIO N 1601/2018. ASSIM, POR TRATAR-SE DE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO 1 , D ESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/03/1 9 AS 09:00 HORAS. INTIME-

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DA PRO MOTORIA DE JUSTICA EM EXERCICIO PERANTE ESTE JUIZO, OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE RICARDO FELIX DA SILVA, JA QUALIFICADO, DANDO -O COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 147, DO CP E ARTIGO 21 DA LCP. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AS FLS. 42. CITADO (FL.45) O REU APRESENT OU DEFESA POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO AS F

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E JOSILEI BATISTA DE LIMA, IRMAO DA VITIMA RELATOU EM JUIZO QUE N O DIA DOS FATOS CHEGOU NO LOCAL APOS A BRIGA DO CASAL, MAS ERA FR EQUENTE, BEM COMO JA OCORRERAM UMAS OUTRAS TRES VEZES APOS OS FAT OS NARRADOS NA DENUNCIA (DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA DRS FLS. 87) . CORROBORANDO TAIS AMEACAS A TESTEMUNHA TARCISIO MENDONCA, POLIC IAL MILITAR, QUE AFIRMOU EM FASE DE INQUER

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 E EM 01 (UM) MES. POR OUTRO LADO, NAO CONSTA NOS AUTOS NENHUMA CI RCUNSTANCIA QUE ATENUE A PENA DO ACUSADO. CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA: NAO HA NO PRESENTE CASO, CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA. RESULTADO DA PENA: 03 (TRES) MESES DE DET ENCAO. II EM RELACAO A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO (ART. 2 1 DO DECRETO-LEI 3.688/41) CIRCUNSTANCIAS JU

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A AC USACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , PARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAI S HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 113638-05.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERIDIANA JULIANA DA SILVA INDICIADO : JOAO TEODORO DE OLIVEIRA DESPACHO : NAO SENDO A HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR (ART. 395 DO CPP), RECEB O A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITESE JOAO TEODORO DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESP ONDER A ACUSAC

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 334291-30.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2172 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GARCIANE GOMES BARBOSA ARAUJO INDICIADO : EVERALDO SERAFIM FREITAS DESPACHO : 1) RECEBO A DENUNCIA; 2) CITE-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR T. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3) NAO TENDO OS DENUN CIADOS