1.344 Resultados Obtidos contravencao penal de vias - em: 30/10/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR. PROTOCOLO : 38281-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO CASTRO BRANDAO JUNIOR VITIMA : BRENDA LIMA SARAIVA CASTRO DESPACHO : A SEGUIR A MM. JUIZA PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: TRATA -SE DE TCO PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO. INSTADO A SE MANIFESTAR A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 STAURADO EM FACE DE FABIANO FERREIRA TIZZO GOMES, A FIM DE APURAR A POSSIVEL PRATICA DO CRIME DE AMEACA (ART. 147 DO CODIGO PENAL) E A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO (ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI N 3.688/91, FATOS OCORRIDOS EM 20/03/2018. AS FLS. RETRO, O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTO S, ALEGANDO QUE HA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 300810-33.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1624 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PAULO RICARDO DE JESUS ADV IND : 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO DESPACHO : AUTOS: 201503008104 INDICIADO: PAULO RICARDO DE JESUS VISTOS ETC. AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE FOI INDICIADO PAULO RICARDO DE JESUS, PELA EVENTUAL PRATICA DO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 JULGAR ESTA INFRACAO. P.R.I. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVR OU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAINDO TODOS DEVIDAMENTE INTIM ADOS. DISPENSO A INTIMACAO DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO N. 105 DO FONAJE. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE ROBERIO FERREIRA FERNANDES VITIMA : GRAZIELA FERREIRA DE SOUSA ADV IND : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201700004616 (462-58/CNJ) ACUSADO : JO SE ROBERIO FERREIRA FERNANDES AOS 12 DE SETEMBRO DE 2017, AS 1 5H 30 , NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS D O EDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201600046384 VISTOS ETC., TRATA-SE DE ACAO PENAL PROP OSTA EM DESFAVOR DE DIAS SALES DE OLIVEIRA, PARA APURACAO DOS CRI MES DE LESAO E AMEACA PREVISTOS NO ARTIGO 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/06, PRATICADOS EM TESE EM FACE DE TA YSE CORDEIRO BUENO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 E TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, SAIN DO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. _____________________ ALTA IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO SUPOSTO AUTOR DO FATO: _______ _____________________________ NR. PROTOCOLO : 87379-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR VITIMA : CLAUDINY
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NESTA DATA FOI EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 255. NR. PROTOCOLO : 256613-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROOSY GEANE DE AZEVEDO MENESES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201502566138 CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMI NO QUE INTIME-SE A DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VITIMA : OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO : MOISES PEREIRA DE MENDONCA ADV ACUS : 5259 GO - JOAO IRANIR DA SILVA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE OS DELITOS DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MIN ISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA. A DEFESA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 . NOUTRO VERTICE, COMO DITO ALHURES, A DENUNCIA TAMBEM IMPUTOU AO DENUNCIADO A PRATICA DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, HAJA VISTA QUE NO DIA DOS ACONTECIMENTOS ELE TERIA AGREDIDO FISICAMEN TE A VITIMA, CONTUDO, SEM DEIXAR LESOES APARENTES. A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO E O CRIME DE LESAO CORPORAL LEVE DIFERENCI AM-SE PRECIPUAMENTE PELO RESULTADO OBTIDO PE