Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1270 Estado do Amap?, bem como o r?u ter sido considerado revel nos autos, com fulcro no art. 367 do CPP, entendo que as provas acima mencionadas s?o suficientes para comprovar a materialidade e autoria do crime de c?rcere privado praticado em face da v?tima ERIKA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA. Nota-se que os fatos relatados pela v?tima foram coerentes e est?o harm?nicos com o relato da ?nica testemunha que vei

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2560 invadiu novamente a sua casa, quebrando mais uma vez uma janela. Que o acusado entrou na casa mais furioso, pegou o celular da v?tima e fugiu. Que a v?tima novamente acionou a pol?cia, sendo o acusado preso novamente por volta de 5h da manh?. Que o acusado n?o usou nenhuma faca para subtrair o celular, foi s? for?a f?sica. ?????????A testemunha policial ALEX SILVA afirma que foram acionados via CIOP i

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 , EU, ANTONIO FERREIRA BORGES NETO, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 290949-60.2003.8.09.0162 ( 200302909499 ) : 1812 : ACAO PENAL : FAGNER DA SILVA LOPES CLEITON FEREIRA DE SOUZA CLERISVALDO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : ALBANO CORTES DA ROCHA ADV ACUS : 2864 DF - JORGE ROXO RAMOS 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CU

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 EVEREIRO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 4408-47.2017.8.09.0152 50 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. PJ COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA - ME PAULINHO JONAS DA SILVA LORRANY CAROLINE BARBOSA SANTOS ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N 11.340/2006, OCORRIDO EM 11 DE JANEIRO DE 2014, TENDO COMO VITIMA EDINAIR BERNARDES SOUZA. A S FLS. 16, A OFENDIDA MANIFESTOU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO D O FEITO. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 42-VERSO, PUGNOU PELA DESIG NACAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR. CERTIDAO AS FLS. 45, INFORMANDO A AUSENCIA DA OFENDIDA PERANTE A EQUIPE MULTIDIS

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 Processo: 5409514.80.2018.8.09.0093 comportamento da vitima, fixo a pena-base em 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de detenção. DO CONCURSO DE AGRAVANTE E ATENUANTE (CRIME PRATICADO PREVALECENDO-5E DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS e CONFISSÃO ESPONTÃNEA) No caso dos autos, convém salientar que o acusado praticou crime prevalecendo-se de relações domésticas, de forma q

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 JUIZO, APRESENTOU-SE DE FORMA TRANQUILA, FRIA E INDIFERENTE A MO RTE DA ESPOSA E DO FILHO, BEM COMO GRAVIDADE IN CONCRETO, EIS QUE ESTA SENDO APURADO EM DESFAVOR DO REU DUPLO HOMICIDIO QUALIFICAD O PRATICADO CONTRA A ESPOSA E O FILHO DO REU, EM CONTEXTO DE VIOL ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E FEMINICIDIO. ACERCA DA MANUTENCAO DE PRISAO PREVENTIVA EM CASO SEMELHANTE, EIS ENT

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 EDIENCIA. STJ-0927570) REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DEC IDIDO MONOCRATICAMENTE. OFENSA AO PRINCIPIO DA COLEGIALIDADE. INO CORRENCIA. OS ARTIGOS 544 E 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/73, A PLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE NA AREA PENAL, AUTORIZAVAM AO RELATOR A PRECIAR MONOCRATICAMENTE RECURSO QUANDO ESTIVESSE EM CONFRONTO CO M SUMULA OU JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIB

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCERLY LEITE DE SA INDICIADO : LUCAS VINICIUS SANTOS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702138628 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VIS TOS, ETC. LUCAS VINICIUS SANTOS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 27/08/2017, PELA PRATICA DOS CRIMES TIP IFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9, ART. 163, PARAGRAFO UNIC

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 OBRIGADO AO PAGAMENTO DE UMA MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHEN TOS REAIS) A INCIDIR A CADA NAO ATENDIMENTO AS CONDICOES ARTIGO 2 2, 4, LEI N. 11.340/06 E SEJA DETERMINADA PROTECAO POLICIAL A VIT IMA; AS MEDIDAS PROTETIVAS SUPRAMENCIONADAS DEVERAO SER ATENDIDAS PELO OFENSOR PELO PRAZO DE SEIS MESES, ATE ULTERIOR REVOGACAO OU MODIFICACAO DAS MESMAS. O REQUERIDO DEVERA