Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0002842-37.2009.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE RECDO: APARECIDO SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001352-43.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: AURIDEIA DE JESUS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001361-94.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS009486 - BERNARDO GROSS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS) 0001374-38.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9201002698 - MARLUCI MENEZES DO AMARAL PANAGE (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS, MS013724 MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS) 0001299-96.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6201027110 - GUILHERME AUGUSTO BRITO ANDRADE (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁ

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS, MS013724 MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS) 0001299-96.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6201027110 - GUILHERME AUGUSTO BRITO ANDRADE (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁ

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVES, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0003000-92.2009.4.03.6201 -1ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001302-51.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9201003335 MARIANA SINELLI CONSONI (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS013724 MURIEL MO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVES, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0003000-92.2009.4.03.6201 -1ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS005655-PAULO SERGIO MARTINS LEMOS RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS013401-KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS RECDO: JOAO PAULO VILLELA DE ANDRADE GONCALVES DIAS ADV. MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES e ADV. MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 29/01/2013 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0000547-56.2011.4.03.6201 RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JOSE GOUVEIA DE BARROS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001381-85.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RECTE: VILMAR SARTARELO MOREIRA ADVOGADO(A): MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001383-55.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO