Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TALES ZORNITTA (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS, MS013724 MURIEL MOREIRA, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS) 0003000-92.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0003002-62.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9201005567 - ISABELLA CRISTINA RAGAZZI QUIRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PAULA ANDREA PENHA MORAES ADVOGADO(A): MS007818 - ADEMAR OCAMPOS FILHO RECDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Anulada a sentença, v.u. PROCESSO: 0001270-75.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS RECTE: ANDRE AUGUSTO VOLLKOPF CURTO ADVOGADO(A): MS007818 - ADEMAR OCAMPOS FILHO RECDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001374-38.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ADVOGADO(A): SP211388-MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS009486-BERNARDO GROSS RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS013724-MURIEL MOREIRA RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS013

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: NATALHA BRISTOT PAUROSI ADVOGADO: MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0001385-96.2011.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO LOPES BARBOSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença,

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS007521 - EDSON ERNESTO RICARDO PORTES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001374-72.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: CELESTE GARCIA DE MORAES ADVOGADO(A): MS002752 - LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIZANDRA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001287-82.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP211388-MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS009486-BERNARDO GROSS RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS013724-MURIEL MOREIRA RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS013401-KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS008944-FELIPE RAMOS BASEGGIO RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS005655-PAULO SERGIO MARTINS LEMOS RECDO: GUILHERME AUGUSTO BRITO ANDRADE ADV. MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO(A): SP211388-MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS009486-BERNARDO GROSS RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS008944-FELIPE RAMOS BASEGGIO RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS005655-PAULO SERGIO MARTINS LEMOS RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS013401-KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS013724-MURIEL MOREIRA RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RECTE: ADEMIR CHAVES ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001278-73.2011.4.03.9201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: AILTON GUIMARAES RECDO: