Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 865 ADVOGADO ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON ZANETTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94be764 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS JUSTIÇA DO AIRR 0011174-61.2

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1871 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON ZANETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a9159b proferido nos autos. INTIMAÇÃO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8d7641 Vistos. proferida nos autos. O reclamante Alceu

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 (substituindo o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence), 1439 PODER JUDICIÁRIO JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos JUSTIÇA DO embargos de declaração interpostos pela Azul Linhas Aéreas e pelos reclamantes. No mérito, sem divergência, negou provimento a ambos. Belo Horizonte, 21 de maio de 2021. PROCESSO nº 0011147-91.2020.5.03.0073 (ROT) RE

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 29 de maio de 2021. 1444 POR PERDAS E DANOS. Nos termos da tese firmada pelo c. STJ no REsp 1.312.736/RS (Tema 955) esta Especializada é SUELEN SILVA RODRIGUES competente para apreciar "eventuais prejuízos causados ao participante ou ao assistido que não puderam contribuir ao fundo na época apropriada ante o ato ilícito do empregador", não se amoldand

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1489 LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº ROT-0011147-91.2020.5.03.0073 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) RECORRENTE EDSON ZANETTI ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ADVOGADO ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) ADVOGADO ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG)

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 113174/MG) ADVOGADO ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIA APARECIDA DE ANDRADE ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Relator FEDERAL 9 PARTES CONTRÁRIAS: OS MESMOS 1388 RELATOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO FUNDAMENTAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 05 de julho de 2021. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante SUELEN SILVA RODRIGUES em ID 297b492 e pela reclamada em ID a058d9d em face do acórdão de ID b99e215, porquanto atendidos os

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 11780 a) diferenças do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), em DELANE MARCOLINO FERREIRA decorrência da integração das parcelas CTVA, Porte de Unidade e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Função Gratificada em sua base de cálculo, assim como da parcela Adicional de Incorporação eventualmente recebida,pelo período contratual imprescrito, em parcelas vencidas e

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDSON ZANETTI LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) 9329 pagamento dos valores deferidos, e o consequente recolhimento à época própria, de modo a consolidar a reserv

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 11774 inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária EDSON ZANETTI ajuizou reclamação trabalhista contra CAIXA ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e ECONÔMICA FEDERAL, alegando os fatos descritos na petição 7º, do CPC). inicial, pleiteando os pedidos elencados no rol postulatório e Os valores serão ap