3049/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
RICARDO CARVALHO FRAGA
RICARDO CARVALHO FRAGA
JOAO FRANCISCO PINHEIRO
RODRIGUES
LILIANE CORREA CABREIRA(OAB:
88155/RS)
FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
- JOAO FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020904-90.2019.5.04.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor
RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO
ANDRESSA ESCOUTO CARVALHO
ADVOGADO
GUILHERME DE CARVALHO
BELOME(OAB: 97243/RS)
ADVOGADO
BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
28349/RS)
ADVOGADO
DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
87044/RS)
RECORRIDO
LIDERSUL SERVICOS
TERECIRIZADOS EIRELI - ME
ADVOGADO
JEFFERSON MARTINS
CHIARELLI(OAB: 32633/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRESSA ESCOUTO CARVALHO
- LIDERSUL SERVICOS TERECIRIZADOS EIRELI - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº RORSum-0020928-07.2019.5.04.0733
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor
RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE
ROSILEIA ADRIANA DE SOUZA
ADVOGADO
JESUS VINICIUS
NEPOMUCENO(OAB: 106993/RS)
RECORRIDO
LUDIVAR JUNIOR DE SOUZA & CIA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANGELA GRASEL WIETZKE(OAB:
32638/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUDIVAR JUNIOR DE SOUZA & CIA LTDA - ME
- ROSILEIA ADRIANA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0021001-60.2019.5.04.0221
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor
RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE
SANDRO PEREIRA CARDOSO
ADVOGADO
MARCO AURELIO MOREIRA
BORTOWSKI(OAB: 15819/RS)
RECORRIDO
SOLUCAO ASSESSORIA EM
LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155703
ADVOGADO
ADVOGADO
1906
PAULO ROBERTO RECH(OAB:
23078/RS)
DALTRO SCHUCH(OAB: 26144/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO PEREIRA CARDOSO
- SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA
Processo Nº ROT-0021077-45.2018.5.04.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor
RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE
FELICIANA ROSA DA ROSA
ADVOGADO
PRISCILA FERNANDES FEIJO(OAB:
88336/RS)
RECORRIDO
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FALCON
ADVOGADO
SAMIR SQUEFF NETO(OAB:
62245/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FALCON
- FELICIANA ROSA DA ROSA
Processo Nº ROT-0021104-17.2016.5.04.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor
RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE
JOSELITA MENEZES SANTOS
ADVOGADO
JULIANO BUENO TESTA(OAB:
55302/RS)
ADVOGADO
RODRIGO WOHLGEMUTH(OAB:
90756/RS)
ADVOGADO
LETIARES MARTINS PEREIRA(OAB:
62180/RS)
ADVOGADO
EMILSON CESAR COLETO
FERNANDES(OAB: 19486/PR)
ADVOGADO
EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
108949/RJ)
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
EXPLORER CALL CENTER LTDA
ADVOGADO
THIAGO RAFAEL VIEIRA(OAB:
58257/RS)
ADVOGADO
CAROLINE URBANSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 88222/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- EXPLORER CALL CENTER LTDA
- JOSELITA MENEZES SANTOS
Processo Nº ROT-0021192-43.2016.5.04.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor
RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE
LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO
EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
53969/RS)
ADVOGADO
GABRIELA BALKANSKI
BAGGIO(OAB: 81678/RS)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
RECORRENTE
MICHAEL CHIMINSKI
ADVOGADO
RAFAEL KLARMANN DA SILVA(OAB:
65367/RS)