3035/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2263
PECUÁRIA DO BRASIL
RECORRIDO: JURANDIR COELHO DUARTE
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO
PERTENCE
Acórdão
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo.
Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do
Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo.
Desembargador Paulo Roberto de Castro e do Exmo.
Desembargador Marcelo Lamego Pertence, JULGOU o presente
processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração
interpostos pelo reclamante para, no mérito, sem divergência, negar
-lhes provimento.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2020.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO
Relator
BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2020.
CERTIDÃO
LUCIENE DUARTE SOUZA
Processo Nº RORSum-0010193-36.2020.5.03.0076
Relator
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
IRLENE PINTO VALLE
RODRIGUES(OAB: 79748/MG)
RECORRIDO
JURANDIR COELHO DUARTE
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo.
Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do
Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma.
PODER JUDICIÁRIO
Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo a Exma.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon) e do Exmo.
Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o
presente processo e, unanimemente, CONHECEU do recurso
PROCESSO nº 0010193-36.2020.5.03.0076 (RORSum)
RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154817
ordinário interposto pela reclamante, CONFEDERAÇÃO DA