TRT3 12/11/2018 -P. 1070 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS JUNIOR(OAB:
256731/SP)
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELINTON DE CASTRO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERCEIRO
INTERESSADO
1070
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
HELINTON DE CASTRO
JOSE ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS JUNIOR(OAB:
256731/SP)
HELINTON DE CASTRO
JOSE ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS JUNIOR(OAB:
256731/SP)
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA
PROCESSO nº 0011348-37.2015.5.03.0048 (RO)
EMBARGANTES: UNIÃO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PARTE CONTRÁRIA: AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
PROCESSO nº 0011348-37.2015.5.03.0048 (RO)
RELATOR: OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
EMBARGANTES: UNIÃO FEDERAL
PARTE CONTRÁRIA: AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito,
RELATOR: OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
deu-lhes provimento para sanar a omissão apontada, dando efeito
modificativo ao julgado, para fixar os honorários periciais em
R$1.000,00 (um mil reais).
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito,
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.11.2018
deu-lhes provimento para sanar a omissão apontada, dando efeito
(divulgada no dia 12.11.2018).
modificativo ao julgado, para fixar os honorários periciais em
R$1.000,00 (um mil reais).
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.11.2018
(divulgada no dia 12.11.2018).
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº RO-0011348-37.2015.5.03.0048
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126378