TRT3 21/09/2018 -P. 604 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2566/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
604
embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito,
PARTE CONTRÁRIA: AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
negou-lhes provimento, aplicando-lhe multa de 2% sobre o valor
LTDA
atribuído à causa, nos moldes do art. 1.026, §2º, do CPC de 2015.
RELATOR: OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 24.09.2018
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
(divulgada no dia 21.09.2018).
embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes provimento para
sanar a omissão apontada, conforme fundamentação, sem imprimir
qualquer efeito modificativo ao julgado.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 24.09.2018
(divulgada no dia 21.09.2018).
PRISCILA COUTO MENEZES
Acórdão
Processo Nº RO-0011348-37.2015.5.03.0048
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
RECORRENTE
HELINTON DE CASTRO
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS JUNIOR(OAB:
256731/SP)
RECORRIDO
HELINTON DE CASTRO
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS JUNIOR(OAB:
256731/SP)
RECORRIDO
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELINTON DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
PRISCILA COUTO MENEZES
Acórdão
Processo Nº RO-0011348-37.2015.5.03.0048
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
RECORRENTE
HELINTON DE CASTRO
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS JUNIOR(OAB:
256731/SP)
RECORRIDO
HELINTON DE CASTRO
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS JUNIOR(OAB:
256731/SP)
RECORRIDO
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA
PROCESSO nº 0011348-37.2015.5.03.0048 (ED)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGANTE: HELINTON DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124351