TRT3 21/05/2018 -P. 965 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
965
Maria Beatriz Góes da Silva
ACÓRDÃO
Acórdão
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão
Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente
processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pela reclamada, exceto quanto aos tópicos intitulados
Processo Nº RO-0010966-55.2016.5.03.0033
Relator
Jorge Berg de Mendonça
RECORRENTE
INDUSTRIA DE RACOES PATENSE
LIMITADA
ADVOGADO
AFONSO MACHADO COELHO(OAB:
113244/MG)
RECORRENTE
JOSE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
GRIMALDO BRUNO FERNANDES
BOTELHO(OAB: 120920/MG)
ADVOGADO
VITOR BIZARRO FRAGA(OAB:
103750/MG)
RECORRIDO
JOSE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
GRIMALDO BRUNO FERNANDES
BOTELHO(OAB: 120920/MG)
ADVOGADO
VITOR BIZARRO FRAGA(OAB:
103750/MG)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE RACOES PATENSE
LIMITADA
ADVOGADO
AFONSO MACHADO COELHO(OAB:
113244/MG)
ADVOGADO
BERNARDO RIBEIRO CAMARA(OAB:
76740/MG)
TESTEMUNHA
MARCOS ANTONIO SOTERO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARIA DE SOUZA
"RELAÇÃO JURÍDICA - RESPONSABILIDADE - CONTRATO
ENTRE AS RECLAMADAS - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NO ESTABELECIMENTO", "DONA DA OBRA - OJ 191
PODER JUDICIÁRIO
DA SDI-I DO C. TST", "DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRIMEIRA RECLAMADA - LICITUDE" e "PRINCÍPIO DA
EVENTUALIDADE - ESPÉCIE DE RESPONSABILIDADE"; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tudo nos termos da
fundamentação.
ANEMAR PEREIRA AMARAL-DESEMBARGADOR RELATOR
PROCESSO nº 0010966-55.2016.5.03.0033 (RO)
RECORRENTE: JOSE MARIA DE SOUZA, INDUSTRIA DE
RACOES PATENSE LIMITADA
RECORRIDO: JOSE MARIA DE SOUZA, INDUSTRIA DE
Belo Horizonte, 18 de maio de 2018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119321
RACOES PATENSE LIMITADA