TRT3 25/02/2016 -P. 34 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1925/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016
34
- PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A
Lei 13.015/2014
1ª TURMA
0010265-39.2014.5.03.0171 - AP/RR
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
AGRAVANTE: MÁRCIA COUTO PINHEIRO
LEI 13.015/2014
AGRAVADOS: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MAT E A
INFÂNCIA DE ITABIRA, MUNICÍPIO DE ITABIRA
CONCLUSÃO
0010264-68.2015.5.03.0058 - ROPS/RR
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
RECORRIDOS: AGUINALDO FELIX RODRIGUES E PARANASA
Publique-se e intime-se.
ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016.
CONCLUSÃO
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Desembargador 1º Vice-Presidente
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia
26/02/2016 (divulgada no primeiro dia útil anterior).
Publique-se e intime-se.
Intimação
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Desembargador 1º Vice-Presidente
CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia
26/02/2016 (divulgada no primeiro dia útil anterior).
Intimação
Processo Nº AP-0010265-39.2014.5.03.0171
Relator
Milton Vasques Thibau de Almeida
AGRAVANTE
MARCIA COUTO PINHEIRO
ADVOGADO
BETHANIA COUTO PINHEIRO E
NEVES(OAB: 102172/MG)
AGRAVADO
ASSOCIACAO DE PROTECAO A MAT
E A INFANCIA DE ITABIRA
ADVOGADO
Jorge Romero Chegury(OAB:
50035/MG)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ITABIRA
ADVOGADO
ENIO SERGIO DE ANDRADE(OAB:
86229/MG)
Processo Nº RO-0010266-42.2013.5.03.0144
Relator
Jorge Berg de Mendonça
RECORRENTE
MINERACAO BELOCAL LTDA
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO
UNIAO MANUTENCAO E
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP
RECORRIDO
GILBERTO AUGUSTO PASTOR
ADVOGADO
JEVERSON FREITAS DOS
SANTOS(OAB: 121922/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO AUGUSTO PASTOR
- MINERACAO BELOCAL LTDA
- UNIAO MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP
Sexta Turma
Lei 13.015/2014
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MAT E A INFANCIA DE
ITABIRA
- MARCIA COUTO PINHEIRO
- MUNICIPIO DE ITABIRA
0010266-42.2013.5.03.0144 - RO/RR
RECORRENTE: MINERAÇÃO BELOCAL LTDA
Terceira Turma
RECORRIDOS: GILBERTO AUGUSTO PASTOR, UNIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93171