2155/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO (Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região )
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região )
- SUZANA SILVIA FREIRE DE SOUSA
Processo Nº RO-0001516-36.2014.5.21.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL
DE ALMEIDA
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADVOGADO
MATHEUS DANTAS DA SILVA(OAB:
7951/RN)
ADVOGADO
ANA CLARA GARCIA DE LIMA
AGUIAR(OAB: 7622/RN)
RECORRENTE
ELIEZER ISIDORO DA SILVA
ADVOGADO
TERTULIANO CABRAL
PINHEIRO(OAB: 2430/RN)
ADVOGADO
ANA KATARINA MARTINS DE SÁ
MUNIZ(OAB: 7841/RN)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADVOGADO
MATHEUS DANTAS DA SILVA(OAB:
7951/RN)
ADVOGADO
ANA CLARA GARCIA DE LIMA
AGUIAR(OAB: 7622/RN)
RECORRIDO
ELIEZER ISIDORO DA SILVA
ADVOGADO
TERTULIANO CABRAL
PINHEIRO(OAB: 2430/RN)
ADVOGADO
ANA KATARINA MARTINS DE SÁ
MUNIZ(OAB: 7841/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
- ELIEZER ISIDORO DA SILVA
Processo Nº RO-0001518-81.2015.5.21.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
RECORRENTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - UERN
RECORRIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO
REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 8324/RN)
RECORRIDO
GARRA VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO DAS CHAGAS
CASSIANO DA SILVA(OAB: 2086/RN)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - UERN
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO (Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região )
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
- GARRA VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103503
804
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região )
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UERN
Processo Nº RO-0001540-18.2015.5.21.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE
FRANCISCO EDIVAN BATISTA
CLEMENTE
ADVOGADO
ANDREIA ARAUJO
MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
FRANCISCO EDIVAN BATISTA
CLEMENTE
ADVOGADO
ANDREIA ARAUJO
MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO EDIVAN BATISTA CLEMENTE
Processo Nº RO-0001555-96.2015.5.21.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE
JOAO MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
BENEDITO ODERLEY REZENDE
SANTIAGO(OAB: 6303/RN)
RECORRIDO
BRINK'S SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
LEVI DA CUNHA PEDROSA
FILHO(OAB: 19982/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- JOAO MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Processo Nº AP-0009700-64.2012.5.21.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
AGRAVADO
MOVIMENTO DE INTEGRACAO E
ORIENTACAO SOCIAL
AGRAVADO
NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 8324/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- MOVIMENTO DE INTEGRACAO E ORIENTACAO SOCIAL
- NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0016100-16.2007.5.21.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LETICIA DE ANDRADE
ALBUQUERQUE MARQUES(OAB:
13165/RN)
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
AGRAVADO
BELMARES SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA - ME