TRT2 17/09/2018 -P. 18866 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2562/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018
Relator
IARA RAMIRES DA SILVA DE
CASTRO
RD SERVICOS E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ROBERTO CELESTINO DE ALMEIDA
ROSSI(OAB: 166609/SP)
MEGA POWER SERVICOS
ELETRONICOS EIRELI - ME
ROBERTO CELESTINO DE ALMEIDA
ROSSI(OAB: 166609/SP)
PATRICK DUBRENIL MOURA
BORDIGNON BRANCO
LIAMARA SOLIANI LEMOS DE
CASTRO(OAB: 89041/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
18866
RELATÓRIO
Inconformada com a sentença id 37eadc9 que julgou procedentes
- RD SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
em parte os pedidos e cujo relatório adoto, integralizada pela
decisão proferida em sede de embargos de declaração, id 4868c39,
recorre a primeira reclamada RD SERVIÇOS. Argúi nulidade por
PODER JUDICIÁRIO
ausência de fundamentação no tocante à indenização por danos
JUSTIÇA DO TRABALHO
morais. Discute vínculo empregatício, verbas rescisórias, reajustes
normativos, integração das gratificações mensais, horas extras,
intervalos para refeição e descanso, intervalos do art. 66 da CLT,
adicional noturno e hora noturna reduzida e dobra de férias do
período 2014/2015 - julgamento "ultra petita", indenização por
danos morais, multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Por fim, se
insurge contra a determinação de expedição de ofícios ao Ministério
Público Federal e à Polícia Federal para apuração de crime de falso
testemunho em relação ao depoimento da testemunha Mariza
PROCESSO nº 1000184-95.2017.5.02.0022 (RO)
RECORRENTE:
EQUIPAMENTOS
RD
SERVICOS
LTDA
-
E
LOCACAO
Aparecida Manreza Thomaz. Requer a reforma.
DE
Depósito recursal e custas recolhidos.
ME
Contrarrazões ids 7fbd61c, 8bd867d, 2eb6027.
RECORRIDOS: MEGA POWER SERVICOS ELETRONICOS
EIRELI - ME, PATRICK DUBRENIL MOURA BORDIGNON
É O RELATÓRIO
BRANCO
RELATORA: IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
FUNDAMENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124114