2974/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ESTADO DO MARANHAO
INSTITUTO GERIR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
759
JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
ESTADO DO MARANHAO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDINA PEREIRA DE JESUS
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIRO-0017135-26.2018.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE
INSTITUTO GERIR
AGRAVANTE
PATRICIA RITA MORAES APOLIANO
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVADO
ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO
INSTITUTO GERIR
AGRAVADO
PATRICIA RITA MORAES APOLIANO
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PATRICIA RITA MORAES APOLIANO
Processo Nº ROT-0017142-70.2018.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
FABIANO BRAZ DE ANDRADE
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO STILLYK NUNES DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017160-91.2018.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
HODIRLEY SALES MORAES
ADVOGADO
LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
13449/MA)
ADVOGADO
KATIANE DE CARVALHO PEREIRA
MARTINS(OAB: 12185/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- HODIRLEY SALES MORAES
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017170-83.2018.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
CLAUDIA REGINA DE SOUSA
CARNEIRO
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
ADVOGADO
PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB:
48357/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- FABIANO BRAZ DE ANDRADE
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017155-40.2016.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
DIEGO STILLYK NUNES DA SILVA
ADVOGADO
JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
DIEGO STILLYK NUNES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151056
- CLAUDIA REGINA DE SOUSA CARNEIRO
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017186-71.2018.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ELCILVANE GARCIA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO