TRT16 25/04/2019 -P. 82 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº RO-0017121-68.2016.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
FABIO HENRIQUE GOMES
FERREIRA
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
FABIO HENRIQUE GOMES
FERREIRA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- FABIO HENRIQUE GOMES FERREIRA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017126-32.2016.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ALYSSON MARCEL DE SOUSA
SILVA
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE
ADVOGADO
VALDENIO NOGUEIRA
CAMINHA(OAB: 5835/MA)
RECORRIDO
ALYSSON MARCEL DE SOUSA
SILVA
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE
ADVOGADO
VALDENIO NOGUEIRA
CAMINHA(OAB: 5835/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133384
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
82
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALYSSON MARCEL DE SOUSA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017148-30.2016.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
WILMARLETE GASPAR FERREIRA
MACHADO DE CARVALHO
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
WILMARLETE GASPAR FERREIRA
MACHADO DE CARVALHO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WILMARLETE GASPAR FERREIRA MACHADO DE
CARVALHO
Processo Nº RO-0017154-55.2016.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE
ADVOGADO
ROSIMAR SILVA GUIMARAES
SALGUEIRO(OAB: 2122/MA)
RECORRENTE
RONALDO HENRIQUE RABELO
HENRIQUES
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO