TRT16 08/03/2019 -P. 281 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2678/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº RO-0016646-91.2016.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUXILIARES E
TECNICOS EM ENFERMAGEM E
TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
RECORRIDO
BEM VIVER - ASSOCIACAO
TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM
ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO
DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº RO-0016646-93.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DA
SILVA
ADVOGADO
CELLINA NAVA DE SIMAS
LIMA(OAB: 15799/MA)
ADVOGADO
ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB:
7750/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº RO-0016689-30.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
JOSE ROBERTO BARBOSA
ADVOGADO
CELLINA NAVA DE SIMAS
LIMA(OAB: 15799/MA)
ADVOGADO
ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB:
7750/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131303
281
- JOSE ROBERTO BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0016691-94.2017.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
MARIA SONIA SILVA GUIMARAES
ADVOGADO
VALDEMIR DA COSTA SOUSA(OAB:
99103/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA SONIA SILVA GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0016693-46.2017.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
THIAGO AMORIM PINHEIRO(OAB:
14990/MA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMP. EM
EMPRESAS DE SEG. VIG. E TRANSP
DE VALORES DO SUL DO
MARANHAO
ADVOGADO
KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB:
10667/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMP. EM EMPRESAS DE SEG. VIG. E
TRANSP DE VALORES DO SUL DO MARANHAO
Processo Nº RO-0016703-84.2017.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
RITA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
HERNAN ALVES VIANA(OAB:
5954/PI)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RITA FERREIRA DA SILVA
Processo Nº RO-0016865-27.2017.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
JUCILENE PEREIRA COSTA
ADVOGADO
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)