2415/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
ESTADO DO MARANHAO
LEANDRO VIANA MENDES
MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
SOUSA(OAB: 9210/MA)
ACR TECNOLOGIA LTDA
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
ESTADO DO MARANHAO
LEANDRO VIANA MENDES
MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
SOUSA(OAB: 9210/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACR TECNOLOGIA LTDA
- CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
- ESTADO DO MARANHAO
- LEANDRO VIANA MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017328-12.2016.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
JAIRO VIANA DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
JAIRO VIANA DA SILVA
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- JAIRO VIANA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017340-54.2015.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ACR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ACR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115547
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
18
LUIS RICARDO BARROS FONSECA
MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
SOUSA(OAB: 9210/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACR TECNOLOGIA LTDA
- ESTADO DO MARANHAO
- LUIS RICARDO BARROS FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017348-03.2016.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
SUZANA FROZ COSTA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
SUZANA FROZ COSTA
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUZANA FROZ COSTA
Processo Nº RO-0017384-36.2016.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ANA MARCIA DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARCIA DA SILVA ROCHA
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017398-14.2016.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)