TRT16 04/10/2016 -P. 28 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2078/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
MARIA ALIPIA DINIZ POVOAS(OAB:
2236/MA)
MARIA ROSILEA OLIVEIRA DA MOTA
DOS REIS
VANISE OLIVEIRA DA SILVA
VIANA(OAB: 13613/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
- MARIA ROSILEA OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0016357-03.2016.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
MARIA JOSE DIAS PINHEIRO
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA JOSE DIAS PINHEIRO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0016358-85.2016.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRENTE
MARIA RUTH ASSUNCAO DA SILVA
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
MARIA RUTH ASSUNCAO DA SILVA
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
28
RAIMUNDA MENDES DA SILVA
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
ESTADO DO MARANHAO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- RAIMUNDA MENDES DA SILVA
Processo Nº RO-0016362-25.2016.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRENTE
ROSELANY SILVA GALVAO DA
SOLIDADE
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
ROSELANY SILVA GALVAO DA
SOLIDADE
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- ROSELANY SILVA GALVAO DA SOLIDADE
Processo Nº RO-0016363-10.2016.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRENTE
ROSELANY SILVA GALVAO DA
SOLIDADE
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
ROSELANY SILVA GALVAO DA
SOLIDADE
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA RUTH ASSUNCAO DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0016359-70.2016.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100378
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- ROSELANY SILVA GALVAO DA SOLIDADE
Processo Nº RO-0016365-77.2016.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE