TRT15 03/11/2022 -P. 4833 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
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4833
- RENUKA COGERACAO LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL
Número do processo: 0010562-40.2019.5.15.0073
Número do documento: 22092822392946300000089304619
PODER JUDICIÁRIO
CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2022.
JUSTIÇA DO
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010562-40.2019.5.15.0073
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
ADRIANO SACOMANI
ADVOGADO
RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB:
356529/SP)
ADVOGADO
PAULO VITOR SANTUCCI DIAS(OAB:
303244/SP)
RECORRENTE
REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
SHREE RENUKA SAO PAULO
PARTICIPACOES LTDA.-EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
SHREE RENUKA PARTICIPACOES
LTDA.
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
RENUKA COGERACAO LTDA.-EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
RENUKA GERADORA DE ENERGIA
ELETRICA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
RENUKA DO BRASIL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
RENUKA DO BRASIL
FERTILIZANTES AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
ADRIANO SACOMANI
ADVOGADO
RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB:
356529/SP)
ADVOGADO
PAULO VITOR SANTUCCI DIAS(OAB:
303244/SP)
RECORRIDO
RENUKA DO BRASIL
AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
REVATI GERADORA DE ENERGIA
ELETRICA LTDA-EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
RECORRIDO
REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP)
PROCESSO nº 0010562-40.2019.5.15.0073 (ROT)
1º Recorrente: REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM
RECUPERACAO JUDICIAL
2º Recorrente: ADRIANO SACOMANI
Recorrido: REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Recorrido: REVATI GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA.
-EM RECUPERACAO JUDICIAL
Recorrido: RENUKA DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA.
Recorrido: RENUKA DO BRASIL FERTILIZANTES AGRICOLAS
LTDA.
Recorrido: RENUKA DO BRASIL S.A.
Recorrido: RENUKA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Recorrido: RENUKA COGERACAO LTDA.-EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Recorrido: SHREE RENUKA PARTICIPACOES LTDA.
Recorrido: SHREE RENUKA SAO PAULO PARTICIPACOES
LTDA. -EM RECUPERACAO JUDICIAL
Origem: VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Juiz sentenciante: ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA
RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES
vp
Relatório
Trata-se de novo julgamento do feito nesta Corte Regional.
Os recursos interpostos já foram submetidos à análise desta E.
Câmara Julgadora, em sessão realizada no dia 15/10/2019.
Todavia, o feito teve sua tramitação suspensa em razão de
determinação do E. STF emanada dos autos do ARE nº 1.121.633
(Tema 1046 da Repercussão Geral) e, diante da decisão proferida,
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191229
no dia 2/6/2022, os autos foram remetidos a este Relator para